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Promotoria do MP pede informações a Palmeiras por homofobia em vídeo antigo

do UOL

Ana Carolina Silva e Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

20/09/2019 17h30

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um procedimento de inquérito civil para apurar o caso de torcedores que teriam sido expulsos do Allianz Parque diante de ofensas homofóbicas. Os promotores pedem informações ao Palmeiras pela ocorrência de "prática de homofobia". Entretanto, o UOL verificou que o vídeo usado por eles já circula nas redes sociais há dois anos. Segundo o Palmeiras, trata-se de um jogo contra o São Paulo ocorrido em 27 de agosto de 2017, pelo Campeonato Brasileiro.

Em contato com a reportagem, um representante do MPSP esclareceu que o órgão já tomou conhecimento do fato de que o vídeo não é atual. "Parece que não era um casal gay, eram dois torcedores rivais no lugar errado", disse. Porém, mesmo assim, ele afirmou que o MP aguardará os esclarecimentos que pediu ao Palmeiras para definir se haverá instauração de inquérito civil ou não.

Em contato com o UOL Esporte na noite de hoje (20), o Palmeiras afirmou que até então não recebeu nenhuma notificação do MP. Porém, alegou que os torcedores foram retirados do local com o objetivo de "resguardar a segurança dos próprios, já que eles haviam sido identificados como torcedores adversários infiltrados" (veja a nota completa abaixo). O jogo tinha torcida única do clube alviverde no Allianz.

O vídeo divulgado nas redes sociais mostra um pequeno grupo deixando as cadeiras do estádio enquanto outros palmeirenses gritam as seguintes ofensas homofóbicas: "Bicha filha da p...! Vai, seu m...! Arrombado, bicharada". No entanto, ao contrário do que informou o documento emitido pelo MPSP, não é possível saber se estes torcedores hostilizados estavam se beijando anteriormente; as imagens também não mostram qualquer registro de data em que a cena ocorreu.

O MPSP também anunciou a expedição de ofício à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para que a entidade tenha conhecimento do caso e informe os investigadores sobre eventuais penalidades aplicáveis ao Palmeiras. A FPF (Federação Paulista de Futebol) também será consultada para que analise possíveis providências administrativas.

O documento emitido pelo MPSP informa que a cena teria ocorrido em 9 de setembro de 2019, mas o Palmeiras não entrou em campo neste dia - a partida mais próxima desta data foi disputada no dia 10 de setembro, contra o Fluminense, no Allianz Parque. De todo modo, o vídeo circula nas redes sociais desde 2017, fato que já foi reconhecido pelo órgão. Veja as mesmas imagens em um tuíte publicado em 2017:

O Palmeiras terá cerca de 30 dias para responder aos pedidos do Ministério Público de São Paulo.

Confira o que foi solicitado ao Palmeiras:

  1. Cópia do seu estatuto social ou outros atos constitutivos;
  2. Informações sobre o episódio de homofobia gravado no CD anexo, esclarecendo:

a) Se existe gravação dos fatos por câmera de segurança do clube ou de empresa por ele contratada;
b) Se as vítimas de homofobia do episódio em questão foram identificadas;
c) Se houve registro de boletim de ocorrência, uma vez que as imagens registram, em tese, crime de homofobia, previsto na Lei 7.716/1989, consoante interpretação dada pelo STF na ADO nº 26 e no MI nº 4733;
d) Se existe algum procedimento interno da Sociedade Esportiva Palmeiras para apurar os fatos;
e) Se se apurou a responsabilidade de torcida organizada pelo ato homofóbico;
f) Em caso afirmativo, se foram aplicadas penalidades pelo clube à torcida respectiva que praticou tal ato, e, em caso positivo, quais foram;
g) Se existe algum protocolo de atuação, criado ou seguido pela Sociedade Esportiva Palmeiras, para prevenção de crime de homofobia ou transfobia em estádio;
h) Se as equipes de segurança recebem alguma orientação para atuação nestes casos;
i) A qualificação dos seguranças que atuaram na ocorrência;
j) Se houve ressarcimento dos valores pagos pelos ingressos aos consumidores expulsos.

O procedimento é assinado por Anna Trotta Yaryd, 1ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos; Eduardo Ferreira Valerio, 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos; e Camila Gervasoni Pellin e Lucas Martins Bergamini, Analistas Jurídicos do Ministério Público.

Veja o comunicado do Palmeiras sobre o caso:

O Palmeiras não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público relativa à essa questão, entretanto já esclarece que:

- A partida em questão aconteceu no dia 27.08.2017, com torcida única, por determinação das autoridades competentes.

- A retirada dos torcedores aconteceu com objetivo de resguardar a segurança dos próprios, já que eles haviam sido identificados como torcedores adversários infiltrados e acabaram sendo imediatamente localizados pelos demais torcedores.

- Não restou outra opção a não ser pedir para que eles deixassem o local, cumprindo assim a determinação de torcida única e garantindo a segurança dos torcedores, que estavam sendo ameaçados pelos demais próximos ao local.

- Não houve qualquer outro motivo para que essa atitude tivesse que ser tomada. Quaisquer outras ilações errôneas relativas à homofobia feitas por usuários de redes sociais são descabidas de qualquer fundo de verdade.

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