STJ julga se Luiza Brunet teve união estável com empresário que a agrediu

Na manhã de hoje, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga a ação movida por Luiza Brunet contra o empresário Lírio Parisotto. A modelo tenta provar que estava em união estável com o bilionário quando foi agredida, o que lhe daria direito à divisão de bens.

Em 2018, Luiza falou sobre o pedido de reconhecimento da união estável em entrevista ao UOL.

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"Foram cinco anos de união estável. Há provas. Públicas (só procurar pelo Google). E também as que estão no processo. Como fiz em toda minha vida: jamais, jamais abriria mão dos meus direitos. Neste caso, é o meu direito à união estável. Previsto por lei, pela ética e que incomoda quem não quer ver o mundo mais justo. Ou quem não entendeu que as mulheres vivem um outro momento dentro da sociedade", disse.

O processo já foi indeferido duas vezes por tribunais em São Paulo. Em 2020, o relator Erickson Gavazza Marques determinou que o relacionamento foi um namoro e que "não houve a comprovação da intenção de constituição de família e de esforço comum material para a aquisição de bens".

"O namoro, ainda que duradouro, não deve ser confundido com a entidade familiar", declarou o magistrado.

Relembre o caso

Luiza Brunet denunciou Lírio Parisotto por agressão física em depoimento dado à coluna de Ancelmo Gois, do jornal "O Globo", em 2016.

Na época, a atriz afirmou que foi espancada durante uma viagem do casal a Nova York, no dia 21 de maio de 2016. "É doloroso aos 54 anos ter que me expor dessa maneira", disse ela.

Segundo o relato de Luiza, o então companheiro começou a se exaltar durante um jantar com amigos, quando o casal foi questionado se iria a uma exposição. Parisotto disse que não iria porque, da última vez, foi confundido com o ex-marido da modelo. Ao voltarem para o apartamento onde estavam hospedados na cidade americana, Parisotto teria discutido com com a atriz e a atingido com um soco no olho e chutes. Em seguida, ela diz ter sido derrubada no sofá e imobilizada violentamente, o que provocou a quebra de quatro costelas da atriz. Luiza conseguiu escapar depois de ameaçar gritar pelo concierge. No dia seguinte, ela voltou ao Brasil, onde iniciou tratamento médico para as lesões.

Com os laudos médicos e fotos que comprovavam a agressão, a atriz entrou com representação contra Parisotto no dia 23 de junho de 2016. Na ocasião, Lírio Parisotto alegou legítima defesa.

Ele foi condenado por agressão em junho de 2017. Em fevereiro de 2019, a decisão foi mantida durante um novo julgamento no TJSP.

Parisotto foi condenado a prestar serviço comunitário por um ano como medida socioeducativa e a se apresentar todo mês no fórum durante dois anos. Além disso, o empresário só poderia viajar com autorização da Justiça.