'Moral ferida': Piovani critica condenada no caso Miguel após ação; entenda

Luana Piovani se pronunciou após ser processada por Sari Mariana Gaspar Corte Real, condenada no caso Miguel. A ex-primeira-dama do município de Tamandaré (PE) pediu indenização de R$ 50 mil em danos morais.

O que aconteceu

Atriz mostrou indignação pelo processo na manhã desta segunda-feira (20). "A condenada pela morte do incapaz Miguel está me processando porque se sentiu com a moral ferida, porque eu disse que ela é branca, privilegiada, enfim. Eu vim aqui dizer que há uma inversão de valores muito maluca e que a gente não pode deixar isso acontecer", disse em vídeo publicado no Instagram.

Luana citou governantes como Lula e a governadora Raquel Lyra, além de Janja, pedindo por justiça. "Não é possível que essa já condenada, já conseguiu a diminuição de pena de 12 anos para 7, está recorrendo à sua condenação, aguardando em liberdade, cursa medicina no Instagram, já se coloca como doutora, leva uma vida linda, maravilhosa, como se nada tivesse acontecido".

Imagina só, a Justiça está sem tempo de julgar o processo da condenada. E aí ela abre um processo, achando que a justiça vai ter tempo de cuidar do processo que ela abriu contra mim, porque ela se sentiu vítima. Ela, vítima. Gente, o mundo tá de ponta cabeça e ninguém avisou. Luana Piovani

A atriz clamou para que mais pessoas clamem por justiça para Mirtes, "mãe que está há cinco anos vivendo essa tragédia", e criticou Sari. "Enquanto a outra tá lá, linda, se chamando de doutora, mudou completamente a imagem dela, cheia de procedimentos estéticos, se achando a Miss Brasil 2025, só pode", criticou.

Processo

No processo, Sari Corte Real diz que as declarações de Piovani violaram "sua honra e dignidade". Ação foi ajuizada no Tribunal de Justiça de Pernambuco em novembro de 2024.

Ação descreve ainda que as publicações da atriz, feitas no Instagram, continham termos depreciativos. "A exemplo de que a autora teria assassinado Miguel e ainda era 'rica' e 'privilegiada', além de afirmar que a situação envolvendo o episódio de Miguel deveria ser definida e a autora ser presa", diz trecho do processo.

Declarações de Luana Piovani foram publicadas após a decisão judicial proferida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em setembro de 2024, o STJ suspendeu a ação trabalhista proposta pela mãe de Miguel contra a autora. "Até quando essa mulher [Mirtes, a mãe de Miguel] vai ficar aqui falando que o filho dela foi assassinado por uma branca, privilegiada, rica, que o marido é um corrupto, que era prefeito de uma cidade onde nem mora e ela [Sari] agora tentando cursar medicina", disse Luana em um dos vídeos publicados na ocasião.

A suspensão da ação trabalhista movida pela mãe de Miguel, Mirtes Santana, foi deferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. Na decisão, Bellizze considerou que o pedido de danos morais —um dos tópicos da ação— não está diretamente relacionado ao contrato de trabalho entre a mãe do menino e sua ex-empregadora, Sari Corte Real —o que afeta a competência para o caso. A decisão vale até que a Segunda Seção do STJ julgue definitivamente a questão.

Defesa dos ex-patrões de Mirtes argumentou que o caso não deveria ser julgado pela Justiça do Trabalho. Os advogados ressaltaram que as duas ações, trabalhista e civil, têm pedidos de indenização por danos morais decorrentes do mesmo fato —o falecimento da criança—, o que poderia levar a decisões conflitantes. Mirtes Renata Santana e a mãe dela, Maria Marta, trabalhavam como empregadas domésticas na casa de Sari e Sérgio Hacker, ex-prefeito de Tamandaré.

Ex-patroa foi condenada em 2022, mas responde em liberdade

Sari foi presa em flagrante por homicídio culposo na época da morte de Miguel, mas foi solta após pagar fiança. Em 2 de junho de 2020, Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, caiu do 9º andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau, no bairro de São José. Mirtes passeava com a cadela dos patrões, enquanto a então patroa, Sari Corte Real, era a pessoa responsável pelo menino.

A patroa estava no apartamento com uma manicure que fazia as unhas dela. Ela deixou o menino ficar sozinho no elevador para procurar a mãe, conforme mostram as imagens de câmeras de segurança do prédio.

A investigação da polícia mostrou que a criança foi até o hall do 9º andar e se aproximou da área onde ficam peças de ar-condicionado. Ele escalou a grade que protege os equipamentos e caiu de uma altura de 35 metros.

Processos tramitam na Justiça de Pernambuco. Além da esfera criminal, o caso corre na área trabalhista. Há ainda uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco.

Ex-patroa responde em liberdade. Na área criminal, ela foi condenada em maio de 2022 por abandono de incapaz. Em um novo julgamento, a Justiça de Pernambuco diminuiu a pena de Sari Corte Real de oito anos e seis meses de prisão para sete anos em regime fechado. A pena máxima para o crime é de 12 anos de reclusão.

Família recorreu da redução da pena. A advogada Maria Clara D'Ávila, explicou que a redução da pena ocorreu porque os desembargadores desconsideraram algumas circunstâncias agravantes da pena. "Como a valoração negativa da personalidade e da conduta social da ré Sari, bem como a agravante em razão do crime ter sido cometido no contexto da pandemia", disse ao UOL.

A advogada Maria Clara D'Ávila considera que tais circunstâncias agravantes e merecem ser mantidas. Ela informou que entrou com recurso cabível no Superior Tribunal de Justiça para o aumento da pena.

Defesa de Sari também recorreu. Advogados pediram a redução da pena. Atualmente, os recursos de ambas as partes ainda estão tramitando no Tribunal de Justiça de Pernambuco.