Apple pode ser multada em R$ 11 bilhões por taxas a usuários do Reino Unido
A Apple começará a ser julgada nesta segunda-feira (13) pela justiça do Reino Unido por cobrar taxas excessivas a usuários britânicos na App Store. Processo pede indenização de 1,5 bilhão de libras (aproximadamente R$ 11 bilhões).
O que aconteceu
Denúncia alega que a empresa está abusando de sua posição dominante no mercado. App Store britânica cobra 30% de taxa de comissão e isso, segundo a ação, violaria as leis de concorrência da Europa e do Reino Unido, de acordo com informações do jornal inglês The Guardian.
Processo foi movido pela Dra. Rachael Kent, uma acadêmica do King's College London. Ação foi aberta em nome dela e de cerca de 19,6 milhões de outros usuários de iPhone e iPad no Reino Unido.
Apple pode ter que pagar indenização de 1,5 bilhão de libras (aproximadamente R$ 11 bilhões), segundo o Financial Times. No processo, Dra. Kent alega que a App Store faturou 12 bilhões de libras (R$ 89 bilhões), enquanto gastou apenas 100 milhões de libras (R$ 745 milhões) em custos operacionais. Ela também afirma que os usuários que se submeteram às altas taxas não possuíam outra opção.
A Apple protege zelosamente o acesso ao mundo dos aplicativos e cobra taxas de entrada e uso completamente injustificadas. Este é o comportamento de um monopolista e é inaceitável. [...] A Apple não tem o direito de nos cobrar 30% de aluguel pelo que pagamos em nossos telefones
Dra. Rachel Kent, ao The Guardian
Julgamento deve durar sete semanas. Nesta segunda-feira, a corte ouvirá as considerações iniciais.
A Apple disse que as acusações não têm mérito e que não violou nenhuma lei. Em comunicado enviado ao The Guardian, a empresa afirmou que as "comissões cobradas pela App Store são muito semelhantes às cobradas por todos os outros marketplaces digitais".
A empresa também alega que a grande maioria dos serviços são disponibilizados de forma gratuita. Desenvolvedores que vendem bens ou serviços digitais na App Store "são elegíveis para uma taxa de comissão de 15%", conclui a nota.
