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Governo tira de outras áreas e corta gasto para pagar IR, CPFs e outros

Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia - Alan Marques/ Folhapress
Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia Imagem: Alan Marques/ Folhapress
do UOL

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

22/08/2019 13h01Atualizada em 22/08/2019 14h32

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou hoje que a pasta vai conseguir manter o funcionamento de serviços essenciais graças à retirada de recursos de outras áreas e ao corte de despesas do ministério. O secretário não informou quais áreas perderam dinheiro. O pagamento de restituições do Imposto de Renda e serviços a emissão de CPFs estavam ameaçados por causa da falta de recursos.

Segundo Guaranys, o ministério terá R$ 2,16 bilhões para manter o funcionamento de serviços essenciais da Receita Federal, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dos auditores do trabalho para arrecadação, pagamento de benefícios, atendimento ao público e fiscalizações.

Desse total, R$ 1,8 bilhão está ligado ao remanejamento de despesas, ou seja, de recursos retirados de outras áreas. Os outros R$ 366 milhões virão da economia com despesas do ministério. A medida foi publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União), em portaria.

Corte até no cafezinho

A redução de gastos virá da suspensão de novas contratações relacionadas a serviços de consultoria; treinamento de servidores; estágio remunerado; mão de obra terceirizada; aquisição de bens e mobiliário; obras, serviços de engenharia; desenvolvimento de softwares; diárias e passagens internacionais; insumos e máquinas de café; e serviços de telefonia móvel.

"Fizemos um ato de gestão do próprio Ministério da Economia para que nossos gastos caibam dentro das nossas restrições orçamentárias. Precisamos assegurar os serviços essenciais para a população e garantir que nada deixe de funcionar", disse.

Guaranys também declarou que a eventual melhora da arrecadação de impostos nos próximos meses pode levar à redução do remanejamento, e os recursos poderão ser destinados para programas que estão suspensos.

Contingenciamento chegou a 30% do orçamento da Receita

No começo desta semana circulou um aviso interno entre as áreas da Receita informando que, se não fossem liberadas mais verbas do orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de Renda seriam desligados, entre outros.

Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também seriam afetados, assim como o envio de cartas de cobrança aos devedores do fisco e a disponibilização de recursos aos Fundos de participação de Estados e municípios.

Somente a Receita precisa de pelo menos R$ 300 milhões para manter os sistemas funcionando até o fim do ano. O órgão teve contingenciado 30% de seu orçamento de 2019, de cerca de R$ 3 bilhões.

Neste ano, o governo contingenciou mais de R$ 31 bilhões do Orçamento por causa da frustração de arrecadação, resultado da economia mais fraca. A Junta Orçamentária pediu um plano de contingência para os ministérios porque a maioria começará a apresentar problemas a partir de setembro ou outubro em decorrência da falta de recursos.

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