PUBLICIDADE
Topo
Notícias

Notícias

Conteúdo publicado há
1 mês

Nunes Marques vai analisar ação contra Bolsonaro por conversa com Kajuru

No STF há 5 meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados ao Palácio do Planalto - Nelson Jr./STF
No STF há 5 meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados ao Palácio do Planalto Imagem: Nelson Jr./STF
do UOL

Do UOL, em São Paulo

14/04/2021 20h43Atualizada em 14/04/2021 21h07

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado relator da ação movida pelo PSOL contra Jair Bolsonaro (sem partido) após a divulgação de uma conversa entre o presidente e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), no último fim de semana.

A notícia-crime foi apresentada hoje e é assinada pelos deputados federais David Miranda (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA). Para os parlamentares, o presidente teria tentado "interferir em mandatos no Senado Federal para atingir membros do STF".

"O regime democrático, por si só, não permite qualquer espécie de intimidação, mormente quando essa intimidação emana de um presidente frente a seus adversários. E mais: uma intimidação que fere de morte uma das funções constitucionais do Congresso Nacional, qual seja, fiscalizar os atos do Poder Executivo", dizem os deputados na ação.

A cadeira da Presidência da República não pode ser usada como instrumento de chantagem, tráfico de influência ou persuasão perante outros poderes. Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Na ligação, gravada e divulgada por Kajuru, Bolsonaro pressiona por uma mudança no objeto da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19, que vai investigar a atuação do governo federal no combate à pandemia, além de analisar os repasses feitos a estados e municípios neste período.

O presidente também deu a entender que, caso haja pedidos de impeachment contra ministros do STF, a instalação da CPI pode ser interrompida. O senador lembrou, então, que já havia apresentado um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.

"Vamos lá, Kajuru, coisa importante aqui: a gente tem que fazer do limão uma limonada. Por enquanto, o que está aí é um limão, e tá para sair uma limonada. Acho que você já fez alguma coisa. Tem que peticionar o Supremo e colocar em pauta o impeachment [dos ministros] também", disse Bolsonaro.

Alinhamento ao Planalto

No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto. A mais recente foi a liberação de cultos e missas presenciais, mesmo em meio aos recordes de casos e mortes por covid-19 em todo o país. A decisão foi posteriormente revertida pelo plenário do STF por 9 votos a 2.

O ministro foi indicado por Bolsonaro com a bênção de Gilmar Mendes e de políticos do centrão. No mês passado, ele se desentendeu com o colega no julgamento em que a Segunda Turma da Corte concluiu que o ex-ministro Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá.

Na ocasião, após Nunes Marques dar voto favorável a Moro, Gilmar disse que "não há salvação para o juiz covarde" e rebateu o argumento do colega sobre ser "garantista". "A combinação de ação entre o Ministério Público e o juiz encontra guarida em algum texto da Constituição? Essas ações podem ser combinadas? Isso tem a ver com garantismo? Nem aqui, nem no Piauí", alfinetou o ministro.

(Com Estadão Conteúdo)

Notícias