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Entidades comerciais estão descontentes com demora para volta a ativa em SP

No Brás, tradicional ponto de comércio de São Paulo, pessoas circulam durante a quarentena - Ricardo Matsukawa/UOL
No Brás, tradicional ponto de comércio de São Paulo, pessoas circulam durante a quarentena Imagem: Ricardo Matsukawa/UOL
do UOL

Felipe Pereira e Gabriela Sá Pessoa

Do UOL, em São Paulo

03/06/2020 04h00

Resumo da notícia

  • A cidade de São Paulo está autorizada pelo governo a retomar o comércio com restrições, mas a prefeitura ainda não explicou como será o processo
  • Entidades reclamam da demora, do desencontro de informação, falam da tensão entre comerciantes e pedidos para acionar a Justiça
  • O vice-presidente da Fecomercio comparou a demora na abertura à morosidade dos processos judiciais no país
  • Prefeitura diz que recebeu 54 propostas de entidades setoriais. As que forem adequadas serão encaminhadas à Coordenadoria de Vigilância em Saúde

A reabertura de comércios na cidade de São Paulo não está acontecendo na velocidade que os empresários gostariam. A possibilidade de retomada existe desde anteontem, quando entrou em vigor o plano de flexibilização da quarentena elaborado pelo governo estadual, mas até agora nenhuma decisão foi anunciada pela prefeitura da capital.

A demora gera insatisfação e pedidos de acionamento da Justiça, informou a FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).

O plano de flexibilização do isolamento social estadual permite a retomada de parte das atividades econômicas na cidade de São Paulo, incluindo o comércio. Cabe ao município organizar a reabertura, e até agora não há uma definição de como será o processo. Somente ontem ocorreu uma reunião para alinhar o fluxo das propostas que começaram a ser entregues na segunda-feira pelas entidades que representam os setores de comércio e serviço.

Pela classificação recebida por São Paulo, que foi baseada nos indicadores de saúde, podem ser reabertas com restrição atividades imobiliárias, escritórios, concessionárias, shoppings e comércio. A Secretaria Municipal de Saúde, neste momento, está concluindo os critérios para a volta destas atividades.

A pasta discute as diretrizes para cada um dos cinco setores da economia e, depois, encaminhará suas conclusões para a Casa Civil. Nesse processo, discutirá a proposta de protocolo de reabertura com sindicatos e associações.

O vice-presidente da FecomercioSP, Ivo Dall'acqua, afirmou que o tempo gasto pela Prefeitura para tomar uma decisão não é razoável.

Ele disse que entende as preocupações com um possível aumento da disseminação do coronavírus, mas compara a demora na análise das propostas de reabertura com o que ocorre no Poder Judiciário. "Parece processo judicial. Você interpõe uma ação e tem prazos para cumprir, mas quem conduz o processo não tem prazo para responder."

Bras - Ricardo Matsukawa/UOL - Ricardo Matsukawa/UOL
Ambulantes exibem seus produtos no Brás, tradicional ponto de camelôs em São Paulo
Imagem: Ricardo Matsukawa/UOL

Dall'acqua também reclamou de exigências do município, como o pedido para testar os funcionários. O vice-presidente da FecomercioSP ressaltou que os empresários estão sem entrada de receitas há meses e ainda há uma determinação para arcar com novos gastos.

"Apresentamos nossas sugestões, mas não estamos conformados com exigências como esta da testagem. Pega microempresário que mal está conseguindo pagar salário, e precisa desembolsar R$ 300 por funcionário. É muita coisa", ponderou.

Ele disse também que a preocupação entre comerciantes começa a crescer, porque ambulantes passaram a desempenhar suas funções sem qualquer tipo de sanção por parte da fiscalização da prefeitura. Dall'acqua contou que os estabelecimentos da rua 25 de março estão fechados, mas as calçadas do local estão cheias de barracas de camelôs.

"Isto está criando muita pressão sobre parte das empresas, principalmente das menores. Querem que [a Fecomercio] busque respostas judiciais", completa o vice-presidente da entidade.

Já o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alfredo Cotait, reclamou do trabalho de comunicação do município. Falou que recebe informações conflitantes de diferentes setores do governo. Ele disse que é preciso reabrir, mesmo com restrições, para saber como será o comportamento do consumidor e, assim, poder planejar o novo normal.

"Precisamos começar. O mais importante que a gente defende é o início da retomada. Não importa se vai ter restrições adicionais. Importante é o início, é aquilo que estamos precisando para entender melhor como vai ser a rotina daqui para frente. Entender a mudança de hábito do consumidor. Precisa começar para podermos programar e planejar."

Prefeitura diz que recebeu 54 propostas de entidades

A Prefeitura de São Paulo afirmou ao UOL que recebeu, em dois dias, 54 propostas de protocolos para reabertura enviadas por entidades setoriais. Um decreto municipal estendeu a quarentena na cidade até 15 de junho.

"Todos os setores que constam na fase 2 do Plano São Paulo, do Governo do Estado, já enviaram propostas. Entre os documentos recebidos 22 são da fase 2 e outras 32 sugestões são de entidades enquadradas nas fases 3 e 4 ou de serviços essenciais", afirmou a assessoria de imprensa da administração municipal.

Cada proposição deve ser encaminhada pela internet. Caso seja considerada adequada, ela será encaminhada à Coordenadoria de Vigilância em Saúde e seguirá para a Casa Civil e para o gabinete do prefeito.

"Caso tudo seja aprovado, haverá a celebração de um termo de compromisso com as entidades do setor analisado e os estabelecimentos relativos ao respectivo setor poderão retomar o atendimento presencial ao público, devendo cumprir com todas as exigências nele fixadas. Os cidadãos que quiserem contribuir deverão enviar suas sugestões para as empresas onde trabalham ou entidades de classe. As empresas, por sua vez, deverão enviar suas propostas para as entidades setoriais, que serão responsáveis pelo envio à Prefeitura de São Paulo", diz a prefeitura.

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