Barroso autoriza envio de verbas do Poder Judiciário para o RS

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, anunciou durante a sessão plenária desta quinta-feira (2) que o Poder Judiciário vai enviar recursos ao Rio Grande do Sul em meio à situação de calamidade pública no estado devido às fortes chuvas nas últimas horas. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), também presidido por Barroso, divulgou recomendação enviada aos tribunais para que possam direcionar recursos à Defesa Civil gaúcha.

O que aconteceu

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), decretou estado de calamidade pública no estado. Fortes chuvas atingiram diferentes cidades desde 24 de abril e deixaram pelo menos 21 mortos. Outras 21 pessoas estão desaparecidas.

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Durante a sessão plenária do STF realizada nesta quinta, o presidente do tribunal anunciou ajuda ao estado. Os recursos, segundo Barroso, virão de fundos do Poder Judiciário abastecidos com recursos oriundos de multas. Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou sua agenda e viajou ao estado para monitorar a situação e conversar com Leite.

"Queria manifestar a solidariedade do STF ao governador do RS, Eduardo Leite, e aos poderes Legislativo e Judiciário pelo drama das inundações. No CNJ, estamos preparando um ato normativo, liberando verbas do Poder Judiciário para serem direcionados valores aos flagelados do RS, para ajudarmos neste momento trágico", afirmou Barroso.

Após o anúncio de Barroso, o CNJ divulgou uma recomendação aos tribunais de todo o país. O documento recomenda que os tribunais transfiram os recursos recebidos de multas de processos criminais para a conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

Os valores deverão ser repassados a entidades de assistência social previamente habilitadas, e deverão ser utilizados em ações de auxílio às vítimas dos eventos climáticos ocorridos a partir de 24 de abril de 2024 nos municípios do estado do Rio Grande do Sul.
recomendação assinada por Barroso e pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão

Rompimento de barragem agrava situação

A situação do Rio Grande do Sul se agravou após a barragem 14 de Julho, entre Cotiporã e Bento Gonçalves (RS), romper parcialmente. A informação foi confirmada pelo governo do Rio Grande do Sul.

Onda de 2 metros de altura atingiu região de Bento Gonçalves, disse o prefeito da cidade. Diogo Segabinazzi Siqueira, declarou nesta quinta-feira (2) que uma onda de aproximadamente 2 m de altura passou pela comunidade da Linha Alcântara, no município. Ele também esclareceu que essa onda estaria indo em direção os municípios de São Valentim do Sul e Santa Tereza.

Moradores devem deixar áreas imediatamente e subir para locais pelo menos seis metros acima do nível dos rios. A orientação foi dada pelo vice-governador Gabriel Souza em vídeo publicado nas redes sociais. A ombreira direita, uma das laterais onde a barragem está apoiada, foi rompida.

Água deve descer pela bacia do Rio Taquari-Antas, informou o governador Eduardo Leite. O governador afirmou que o efeito não deve ser de devastação na região, mas disse que alertas foram emitidos à população para evitar novas ocorrências. Locais foram evacuados, informou Leite.

Moradores dos municípios de Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado receberam ordens expressas para deixar áreas de risco. A Defesa Civil afirmou que trabalha na retirada de famílias de áreas de risco.