10 propostas bizarras que ainda correm o risco ou poderiam ter virado leis
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Criminalização do funk
"É fato e de conhecimento dos brasileiros difundido inclusive por diversos veículos de comunicação de mídia e internet com conteúdos podre alertando a população o poder público do crime contra a criança,o menor adolescentes e a família. Crime de saúde pública desta 'falsa cultura' denominada 'funk'. Os chamados bailes de 'pancadões' são somente um recrutamento organizado nas redes sociais por e para atender criminosos, estupradores e pedófilos a prática de crime contra a criança e o menor adolescentes ao uso, venda e consumo de álcool e drogas, agenciamento, orgia e exploração sexual, estupro e sexo grupal entre crianças e adolescente, pornografia, pedofilia, arruaça, sequestro, roubo e etc". Com quase 22 mil apoiadores, que votaram na ideia até o dia 24 de maio, a proposta até corre o risco de virar lei, mas não se depender do relator, o ex-jogador Romário: "Eu, como um carioca nato e um eterno funkeiro, sou totalmente contra essa proposta. Além de ser inconstitucional, por atentar contra a liberdade de expressão, o funk tira pessoas do desemprego, gera renda e movimenta a economia", afirmou ele no Senado. Não é a primeira vez que uma proposta do tipo aparece no site. No entanto, ideia legislativa "Proibição de músicas que induzem à prática de crimes e à prostituição" recebeu o voto de apenas 217 apoiadores até sua data de expiração em 2 de agosto de 2016: "Existem músicas que, compostas sem responsabilidade, atingem a população brasileira da pior maneira possível, dizendo que a maneira mas simples para se sair da pobreza é pelo crime ou pela prostituição. O que pode gerar ódio em uma criança e torná-la propícia ao crime, já outras músicas colocam a mulher com um ?objeto? que é exposto ao ridículo em público, como ocorre em bailes funk, espalhados pelas periferias do Brasil". Leia mais
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Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
"O presidencialismo brasileiro é corrupto e corruptor. A implantação da Monarquia tiraria o viés partidário das decisões de Estado, garantindo a isonomia do mesmo, ao mesmo tempo em que as funções de governo permaneceriam com os representantes eleitos pelo povo, com um menor custo ao erário público. Mais detalhes Caberia ao Imperador as funções de nomear e demitir o Primeiro-Ministro, dissolução do Congresso para convocar novas eleições, a Chefia Suprema das Forças Armadas, a indicação dos ministros do STF, a sanção ou veto a leis e a convocação de plebiscitos e referendos. As funções administrativas e de governo caberiam ao Primeiro Ministro e seu Gabinete". A ideia é muito popular entre as propostas, uma vez que há várias com o mesmo tema, mas nenhuma até então havia sido capaz de alcançar os 20 mil apoiadores. Este ano, no entanto, a situação é outra, pois a ideia legislativa descrita acima, de Rodrigo Brasileiro, conseguiu mais de 28 mil apoiadores dentro do prazo, que ainda se estende até 15 de agosto.
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Tornar obrigatório que todo político seja tratado pelo SUS
"Atualmente só quem pode pagar um plano de saúde consegue um tratamento razoável, só quem tem condições de pagar um bom ensino pode oferecer uma boa educação para seus filhos. Políticos sendo obrigados a usar o SUS e ter seus filhos matriculados em escolas públicas teriam uma maior preocupação em oferecer um serviço melhor. O político que não usar esses serviços públicos deverá ter seu mandato cassado e se tornar inelegível por 8 anos como pena". A ideia não fez sucesso, uma vez que o prazo para obter 20 mil apoios expirou em novembro de 2016 somente conseguiu 172 pessoas que apoiassem a causa. Já outra proposta similar, porém voltada totalmente para a educação, conseguiu mais adeptos: 782 pessoas que acreditam que é preciso "tornar obrigatório o ensino em escolas públicas para os filhos de representantes políticos, do vereador ao presidente, com assiduidade".
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Proibição da propaganda nos meios de comunicação governamentais
"Os governos gastam bilhões anualmente somente em propaganda usando o rádio, a TV e todos os meios de comunicação restantes, a melhor propaganda dos entes públicos é seu trabalho somente, suas realizações, esse dinheiro poderia ser melhor aplicado, além do que essa publicidade induz o povo ao irreal. Essa proposta visa a proibição de que todas as esferas de governo usem dinheiro público para se promoverem através dos meios de comunicação, seja em qualquer meio de comunicação e em qualquer esfera, poupando dinheiro público e não induzindo o povo que acredita que, muitas vezes obras e realizações foram feitas quando na verdade nunca ocorreram". Com menos de 200 apoios até agora, a ideia tem até o dia 23 de setembro para atingir os 20 mil. Vale lembrar que a propaganda governamental pode ser de vários tipos diferentes, entre eles campanhas de conscientização da população, informativos sobre serviços públicos oferecidos e promovendo atividades de cultura e lazer.
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Voto impresso ao lado da urna eletrônica
"Havendo desconfiança com a apuração eletrônica, qualquer partido político poderá pedir a recontagem manual dos votos". Entre os desconfiados de plantão, apenas 144 dos 20 mil necessários apoiaram a ideia que tem até dia 28 de setembro para conquistar mais votos. O curioso fica por conta da não necessidade da proposta, uma vez que a impressão do voto já será obrigatória e feita por meio de urnas eletrônicas adaptadas a partir das eleições de 2018. Apesar das críticas e da argumentação de técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que a impressão seria muito cara, a medida já foi aprovada duas vezes pelo Congresso.
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Fim dos privilégios femininos
"Tornar o Alistamento Militar Obrigatório para o sexo feminino (principal). Exigir obrigatoriedade de prestação de serviço militar da mulher, de nacionalidade brasileira. As mulheres sempre ficaram isentas de uma série de sanções, das quais os homens não estão livres caso não prestem esse serviço. A sociedade sempre fez a vida dos homens ser mais difícil que a das mulheres, desde o início dos tempos. Os homens foram criados para produzir e dar, e as mulheres sempre para receber e reproduzir. Algo que no interesse da igualdade entre os sexos, precisa mudar urgentemente. Portanto, as mulheres são realmente ainda mais privilegiadas que no passado, e os homens ainda mais discriminados". Juntamente com idealizador Andrew Martinez, que está mais preocupado em cuidar da vida das mulheres do que sugerir o alistamento facultativo para ambos os sexos, como em outras propostas, outras 131 pessoas concordam com a "vida difícil" dos homens. Vale lembrar que, de acordo com dados divulgados pelo IBGE no final de 2016, o salário médio das mulheres é R$ 490 reais menor que os homens, além de ocuparem menos cargos de chefia e gastarem o dobro de tempo de tempo dos homens realizando os afazeres domésticos. De acordo com levantamento do Datafolha divulgado este ano, 503 brasileiras são vítimas de violência a cada hora e 40% das mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de assédio.
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Concurso público para cargos políticos antes das eleições
"Exercer um cargo político é um ato de extrema responsabilidade pois afetará a vida de milhares de pessoas! Fazer leis exige alto grau de conhecimento e competência jurídica! Como pode qualquer pessoa poder exercer um cargo de tamanha responsabilidade? Convido todos os cidadãos a apoiarem essa ideia. Sugiro que haja concurso público para todos os cargos políticos antes das eleições! Somente os primeiros colocados concorreriam ao voto popular através das redes sociais e debates na TV evitando assim gastos bilionários com campanhas! Qualquer cidadão nato vai poder participar do concurso tornado assim o processo muito mais democrático! Convido a todos que concordam com a ideia a apoiar e divulgar". Ao todo são mais de 7 mil e 300 apoiadores, mas precisam tornar-se 20 mil até 22 de agosto. Atualmente, além da necessidade de ser filiado a um partido, há uma idade mínima para se candidatar dependendo do cargo político almejado.
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Criminalização da apologia ao comunismo
"Assim como a Lei já prevê o 'Crime de divulgação do nazismo', a apologia ao comunismo e seus símbolos tem que ser proibida no Brasil, como já acontece cada vez mais em diversos países, pois essa ideologia genocida causou males muito piores à humanidade, massacrando mais de 100 milhões de inocentes! O art. 20 da Lei 7.716/89 estabeleceu o 'Crime de divulgação do nazismo': '§1º - Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena - reclusão de dois a cinco anos e multa'. Queremos inclusão do comunismo, da 'foice e martelo' e demais símbolos nessa lei também!" No total, a ideia, que não é a primeira com a mesma temática, conquistou mais de 21.800 apoiadores dentro do prazo que vai até 7 de outubro. Vale lembrar que, apesar do exemplo citado, o nazismo rejeitava ser um movimento de esquerda ou direita, apresentando-se como um terceiro caminho.
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Obrigar os políticos a usarem somente o sistema público de transporte
"Vemos um grande descaso da classe política quanto ao transporte urbano, sua eficiência e qualidade. Tal problema nunca será resolvido nem será prioridade enquanto os políticos tiverem a sua disposição carros oficiais e/ou ressarcimento por uso de transportes particulares (como táxi ou Uber). A ideia é fazer com que os políticos somente possam usar, durante os horários de trabalho, o transporte público, e que recebam apenas o vale transporte com o valor suficiente para cobrir a despesa com os gastos da passagem mais barata e não valores exorbitantes. Com isso, os políticos passarão a se importar com um transporte público de qualidade, além do trânsito e da segurança em tal transporte". Já em 2013, o IBGE revelou que falta planejamento para os sistemas de transporte público no Brasil e, sem isso, os municípios acabam fazendo investimentos que não levam em conta as reais necessidades dos usuários.
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Todas as escolas públicas devem ser geridas pelas Forças Armadas
"As escolas com maior desempenho são as militares, e o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é maior, os alunos aprendem mais, pois as escolas que têm regime militar são as melhores em vários aspectos, um deles é o alto índice de aprovação nos vestibulares, e se todas as escolas forem entregue às F.A. o Brasil terá ótimas escolas. Ao passar a direção das escolas públicas para o Exército, Marinha e Força Áerea, o desempenho nas escolas irá aumentar, o IDEB das escolas públicas irá aumentar, e se a educação escolar do Brasil seguir ideais de um Colégio Militar, a educação do Brasil vai melhorar, vai aumentar o IDEB, o Brasil terá um dos melhores sistemas educacionais do mundo, e com uma boa educação teremos bons cidadãos". O projeto tem até 19 de setembro para receber os 20 mil apoios, mas até agora conseguiu pouco mais de 410. Durante o período de ditadura militar no Brasil, o país passou por um retrocesso na Educação, com a prisão de professores, vigilância severa nas escolas, a perseguição e exílio de Paulo Freire, um dos maiores educadores brasileiros, que até então realizava projetos inovadores que foram abandonados pelos militares, além de todo o sistema educacional desse período ter sido voltado para o mercado de trabalho, sem interesse na formação de cidadãos conscientes.
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