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Por que gesto de Musk, visto como apologia ao nazismo, não é punido nos EUA

Elon Musk faz gesto comemorado por extremistas em discurso após posse de Donald Trump - REUTERS/Mike Segar
Elon Musk faz gesto comemorado por extremistas em discurso após posse de Donald Trump Imagem: REUTERS/Mike Segar
do UOL

Do UOL, em São Paulo

22/01/2025 05h30

O bilionário Elon Musk virou assunto após fazer um gesto visto por especialistas como uma apologia ao nazismo. A situação aconteceu na segunda-feira (20), durante comício de apoio a Donald Trump, que tomou posse como presidente dos Estados Unidos. Musk ironizou a repercussão. E, mesmo que o gesto fosse abertamente nazista, provavelmente não seria punido pelas leis americanas.

Entenda a regra nos EUA

A Constituição de 1791 garante liberdade religiosa e de expressão com poucos limites. "A Bill of Rights tem a Primeira Emenda, que impõe muito menos limitações do que as que a gente tem no Brasil. Há um entendimento desta Constituição que é: sua liberdade de expressão pode ser inclusive de manifestação de ódio", explica Clarisse Laupman, professora doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP e especialista em direito internacional.

A professora lembra que agremiações supremacistas existem livremente nos Estados Unidos. "A Ku Klux Klan (grupo supremacista branco) tem até um site oficial, porque eles podem fazer. Agremiações de fundo neonazista são possíveis nos Estados Unidos. Em boa parte do mundo, na visão latina, europeia, asiática, há a ideia de que a liberdade de expressão é até o limite do discurso de ódio; nos Estados Unidos, não."

Discurso de ódio tem um "freio": incitar violência é considerado crime. "A KKK fala muito isso: eu posso dizer 'eu odeio', mas eu não posso dizer 'vão lá e matem as pessoas', então é permitido desde que não induza ao terrorismo, por exemplo", explica Clarisse. Não existe uma pena estipulada para esse tipo de delito, dependendo do caso e do estado.

Alguns estados podem ter leis específicas, mas a Primeira Emenda é a mais importante. "Existem algumas prerrogativas de estado, mas a Primeira Emenda é muito citada porque é a [regra] mais ampla possível. É uma questão, para eles, de DNA americano."

No Brasil, gesto nazista é crime. Segundo a lei nº 9.459/97, "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo" rende pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Gesto de Musk repercutiu na Alemanha

Grupo que combate o antissemitismo não enxergou ligação de gesto com nazismo. "Parece que Elon Musk fez um gesto desajeitado em um momento de entusiasmo, não uma saudação nazista, mas, novamente, entendemos que as pessoas estão nervosas", escreveu o grupo ADL (Anti-Defamation League), no X.

Na Alemanha, fazer um gesto com o braço direito estendido com a palma da mão voltada para baixo é proibido. A ação pode render multa ou até cinco anos de prisão —principalmente se acompanhada das palavras "Heil Hitler" ("Salve Hitler") ou "Sieg Heil" ("salve a vitória"). A lei também considera saudações "confusamente semelhantes" aos símbolos nazistas.

O que aconteceu

O empresário Elon Musk estendeu o braço à frente do corpo, em um movimento comparado ao feito pelos apoiadores de Adolf Hitler —figura central do Holocausto. Musk discursou no evento, agradeceu aos apoiadores do republicano, colocou a mão direita sobre o coração e rapidamente a estendeu para cima, o que foi tomado por muitos como uma saudação nazista. O gesto foi feito durante o comício de segunda-feira (20). "Meu coração está com vocês", disse, antes de repetir o aceno.

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