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Mianmar: Justiça americana ordena quebra de sigilo do Facebook para investigar ameaças contra rohingyas

23/09/2021 13h37

Um juiz americano ordenou ao Facebook que divulgue os arquivos de contas ligadas de membros do exército birmanês e de milícias budistas que perseguiram a minoria Rohingya em Mianmar. A decisão, que encontra resistência por parte da rede social, poderia abrir um precedente sobre a questão da privacidade dos dados dos usuários, defendida pela lei dos Estados Unidos. 

Um juiz americano ordenou ao Facebook que divulgue os arquivos de contas ligadas de membros do exército birmanês e de milícias budistas que perseguiram a minoria Rohingya em Mianmar. A decisão, que encontra resistência por parte da rede social, poderia abrir um precedente sobre a questão da privacidade dos dados dos usuários, defendida pela lei dos Estados Unidos. 

A decisão foi anunciada na quarta-feira (22) pelo juiz Zia Faruqui, do tribunal de Washington. O magistrado criticou a posição do gigante americano das redes sociais, que se recusa a fornecer informações aos países que querem atacar Mianmar diante da justiça internacional. 

Facebook vem sendo criticado por não ter reagido às convocações à violência que resultaram no massacre dos Rohingyas em 2017 em Mianmar. O número exato de pessoas mortas em seguida não foi revelado, mas ONGs estimas que milhares executados. O episódio, qualificado pelos investigadores da ONU de "genocídio", também provocou o êxodo para Bangladesh de cerca de 740 mil rohingyas, minoria muçulmana perseguida há anos pelas autoridades birmanesas. 

Os investigadores da ONU acusam o Facebook de ter permitido a propagação de um discurso de incitação ao ódio. A rede social baniu os principais dirigentes birmanos da plataforma, mas sempre se recusou a divulgar os dados dos autores das mensagens de lançadas contra os rohingyas. 

O Facebook alega estar coberto pela lei americana de proteção da vida privada. Mas o juiz Faruqui estima que as mensagens dos líderes birmaneses, apagadas em seguida, não estariam coberta por essa proteção, que diz respeito apenas as comunicações pessoais dos usuários. 

"Desinformação iniciou o genocídio" 

"Bloquear o conteúdo seria se privar da ocasião de entender como a desinformação iniciou o genocídio", declarou o juiz. Segundo ele, usar o argumento da proteção da privacidade nesse caso chega a ser "uma ironia". 

Facebook declarou nesta quinta-feira (23) que vai examinar a decisão do magistrado. "Nós continuamos chocados com as atrocidades cometidas contra os rohingyas em Mianmar e apoiaremos a justiça pelos crimes internacionais", informou a rede social em um comunicado. A empresa disse ainda que vem colaborando com o Mecanismo de investigação independente (IIMM) criado em 2018 pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU. 

(Com informações da AFP)

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