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1 mês

PT vai ao STF contra 'hostilidade' de Bolsonaro a diplomatas venezuelanos

PT vai ao STF contra atos do presidente Jair Bolsonaro - Evaristo Sá/AFP
PT vai ao STF contra atos do presidente Jair Bolsonaro Imagem: Evaristo Sá/AFP
do UOL

Colaboração para o UOL

12/05/2021 17h07

O PT apresentou ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação constitucional contra o que chamou de "atos de hostilidade" praticados pelo presidente Jair Bolsonaro ao corpo diplomático venezuelano no Brasil.

O partido cita a ocasião em que o Itamaraty declarou os membros do corpo diplomático como "persona non grata", em setembro do ano passado. O PT também menciona como exemplo o reconhecimento brasileiro do autointitulado presidente Juan Guaidó na Venezuela.

Na ação, a legenda afirma que esses atos violam a Constituição, que estabelece o princípio da não intervenção às outras nações. O partido argumenta ainda que a gestão de Bolsonaro "vem alterando as tradições diplomáticas brasileiras, colocando o país em rota de colisão com outras nações, a partir de um alinhamento automático com os Estados Unidos."

O PT também pediu ao STF uma liminar de suspensão de "todo e qualquer ato de hostilidade ao corpo diplomático venezuelano em território nacional".

A ministra Carmem Lúcia será relatora da ação, que ainda não tem data para ser julgada.

Em maio do ano passado, o ministro do STF Luís Roberto Barroso vetou a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, determinada por Bolsonaro. Os diplomatas poderão ficar no país enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional.

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