Congresso peruano cassa direitos políticos de ex-presidente por 10 anos
A decisão foi tomada pelo Legislativo pleno após ter submetido Vizcarra a um processo de impeachment, que foi resolvida por 86 votos a favor e sem nenhum voto contra ou abstenções.
O Congresso também desqualificou a ex-ministra da Saúde Pilar Mazzetti por oito anos, com 83 votos a favor, e a ex-ministra das Relações Exteriores Elizabeth Astete por um ano, com 82 votos "sim".
A decisão impedirá, em princípio, Vizcarra de fazer parte do Congresso que será instalado em 28 de julho para o período 2021-2026, mesmo depois de ter sido o candidato mais votado nas eleições do último domingo, com cerca de 164 mil votos.
"VACUNAGATE".
Vizcarra, Mazzetti e Astete foram impugnados no caso 'Vacinagate', como é chamada a imunização secreta de pelo menos 100 pessoas que não estavam ligadas ao ensaio clínico realizado no ano passado pelo laboratório chinês Sinopharm no país.
No caso da Vizcarra, a acusação era que ele mentiu sobre o voluntariado para os testes e cometeu infrações constitucionais quando era chefe de Estado, como ter indicado familiares para serem inoculados.
Mazzetti e Astete, que eram ministras no atual governo de transição presidido por Francisco Sagasti e renunciaram depois que o caso foi descoberto, também foram considerados culpadas por violações à Constituição peruana.
RAZÕES DO CONGRESSO.
Durante o debate do pedido de inabilitação, que se concentrou em Vizcarra, a maioria dos congressistas acusou o ex-presidente de corrupção, vários disseram que ele deveria ser banido da vida pública e até mesmo alguns argumentaram que ele deveria ser baleado.
Os legisladores o consideraram responsável pelas consequências da pandemia da Covid-19 em território peruano, que atualmente registra quase 1,7 milhão de casos e mais de 56,4 mil mortes, além de uma grave crise econômica.
Até o deputado Omar Chehade, da oposição Aliança para o Progresso, admitiu que o objetivo da cassação dos diretos políticos era impedir o ex-chefe de governo de entrar no Parlamento. "Vizcarra não pode pisar mais um dia no Congresso da República", bradou.
O pedido foi debatido depois que a Comissão Permanente aprovou, no último dia 8, um relatório da Subcomissão de Acusações Constitucionais, que argumentou que os três ex-funcionários do alto escalão do governo peruano cometeram infração constitucional por terem sido vacinados, em momentos diferentes, secretamente e enquanto o país enfrentava uma grande onda de contágio pelo vírus SARS-CoV-2.
DEFESA DE VIZCARRA.
Nem Vizcarra nem seu advogado participaram da sessão do Congresso nesta sexta-feira. O ex-presidente usou as redes sociais para denunciar que o plenário estava cometendo crime de abuso de autoridade.
Segundo ele, o delito foi cometido ao continuar com a sessão de inabilitação sem permitir que ele exercesse seu direito de defesa, o que violava o processo.
"O Congresso não está acima das leis e da Constituição", escreveu Vizcarra, que disse que o processo é um ato de vingança e perseguição política contra ele.
O ex-mandatário, que defende seu direito constitucional de ser eleito, já apresentou uma liminar perante o Judiciário e também uma medida cautelar perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.