Senado aprova regularização de assentamentos em terras da União anteriores a 2008
O Senado aprovou na noite de ontem a regularização de todos os assentamentos realizados em terras da União antes de 10 de outubro de 2008 por 64 votos a 6 e a matéria agora voltará à Câmara dos Deputados para análise.
De acordo com a Agência Senado, a proposta aprovada beneficia aqueles que fizeram ocupações depois de 1985, pois uma lei aprovada em 2009 regularizava os assentamentos criados até 10 de outubro daquele ano.
O relator da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que a medida trará segurança jurídica ao assentados e lhes permitirá trabalhar dentro da legalidade com o título de propriedade da terra. Com a regularização, esses produtores poderão, disse o senador, obter crédito, licenciamento ambiental de sua atividade e assistência técnica para produção.
Já o senador Paulo Rocha (PT-PA) considerou, de acordo com a Agência Senado, que a proposta deveria ter sido discutida com mais profundidade nas comissões temáticas do Senado, que não estão em funcionamento por causa da pandemia de Covid-19.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.