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Russos aprovam reforma que pode manter Putin no poder até 2036

01/07/2020 16h38

Russos aprovam reforma que pode manter Putin no poder até 2036 - Em meio a denúncias de manipulação eleitoral, maioria dá aval a reformas constitucionais propostas pelo governo. Entre outros pontos, pacote cria exceção para atual presidente, que poderá concorrer a mais dois mandatos.Os eleitores russos abriram caminho para que o presidente Vladimir Putin se mantenha no poder até 2036. Em votação encerrada nesta quarta-feira (01/07), o país aprovou um extenso pacote de reformas constitucionais, que entre outros pontos amplia os poderes do chefe de Estado.

A Comissão Central Eleitoral russa informou que 78% dos eleitores disseram "sim" às medidas propostas pelo governo, segundo resultados parciais do referendo. Com 90% das urnas apuradas, pouco mais de 21% votaram "não". Moscou, porém, tem sido alvo de uma série de denúncias de manipulação dos resultados.

Pela legislação em vigor, Putin – um ex-membro do serviço secreto soviético que detém o poder na Rússia há 20 anos se intercalando nos cargos de presidente e primeiro-ministro – deveria deixar a presidência em 2024, depois de dois mandatos presidenciais consecutivos.

Mas com as alterações constitucionais, o presidente cria uma exceção que lhe permite candidatar-se novamente a mais dois mandatos de seis anos cada, o que significa que ele poderá concorrer em 2024 e 2030 e permanecer na presidência até 2036.

Pela primeira vez, as urnas estiveram abertas durante uma semana para impulsionar o comparecimento dos eleitores e evitar aglomerações, em meio a uma grave epidemia de covid-19 no país. Os críticos do governo afirmaram que essa medida seria, na verdade, uma ferramenta adicional para manipular o resultado das urnas.

Putin se beneficiou de uma campanha massiva de propaganda política do uso da máquina pública, além do fracasso da oposição em se organizar para desafiá-lo. Com o avanço da epidemia na Rússia, seus opositores não puderam sequer realizar atos públicos ou protestos.

O comparecimento às urnas já era de mais de 55% na manhã desta quarta-feira e continuou a aumentar durante o dia, chegando a se aproximar dos 90% em algumas regiões. Entretanto, alguns observadores afirmam que esses dados em algumas partes do país podem ser fabricados.

"As anomalias são óbvias. Há regiões onde o comparecimento é artificialmente ampliado, e outras onde é mais ou menos real", afirmou Grigory Melkonyants, do grupo independente de monitoramento eleitoral Golos.

O pacote de reformas

A votação sobre o pacote de reformas encerrou uma saga iniciada em janeiro, quando Putin propôs as mudanças na Constituição. Ele ofereceu poderes mais amplos ao Parlamento e redistribuiu a autoridade entre as estruturas de governo.

A intenção de se manter no poder ficou clara quando uma deputada aliada propôs permitir que o presidente concorresse à reeleição por mais dois mandatos. Putin defendeu a proposta afirmando que a ampliação da reeleição era necessária para manter o foco de seus colaboradores no trabalho em vez de "buscarem possíveis sucessores".

As emendas constitucionais, rapidamente aprovadas pelos parlamentares, também estabelecem a primazia das leis russas sobre as normas internacionais e mencionam a "crença em Deus" como um valor essencial do país.

Para agradar o eleitorado conservador e nacionalista, a reforma destaca os "valores tradicionais", o que inclui a definição de casamento como a união entre um homem e uma mulher.

As crianças passam a ser prioridade máxima da política estatal e devem ser educadas para se tornarem "patriotas". O russo é inscrito na Constituição como "língua do povo formador do Estado".

A Rússia já é uma república presidencialista que garante amplos poderes ao seu chefe de Estado. Com a nova reforma, o poder dele cresce ainda mais.

No projeto de reforma consta que cabe ao presidente "conduzir os trabalhos gerais do governo". O governo deixa de tomar as decisões sobre os rumos do país e passa a apenas "organizar o trabalho", em conformidade com as decisões do presidente.

O presidente mantém a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas não necessita mais da aprovação da Duma (câmara baixa do Parlamento), como é hoje. Se a Duma rejeitar três vezes o candidato proposto pelo presidente, este poderá nomear quem desejar, sem a necessidade de dissolver o Legislativo.

Outra mudança permitirá ao presidente trocar o primeiro-ministro com mais facilidade, pois para isso não precisará mais dissolver todo o governo, como hoje. Além disso, alguns ministros passarão a responder diretamente ao presidente.

A ida às urnas

A aprovação no Parlamento já bastava para transformar as reformas em leis, mas o líder de 67 anos enxergava a votação como uma forma de demonstrar o amplo apoio à sua figura entre a população e uma aparência democrática de seu regime.

A votação estava marcada para o dia 22 de abril, mas teve de ser adiada em razão da epidemia de covid-19. O descontentamento com o papel de seu governo no combate ao coronavírus, além do aumento do desemprego e da perda de renda em meio à população, derrubou sua popularidade para 59% – o nível mais baixo desde que ele chegou ao poder –, bem inferior ao pico de quase 90% registrado anteriormente.

As autoridades, porém, intensificaram os esforços para convencer professores, médicos e trabalhadores das empresas públicas, além de outros funcionários que recebem salários do governo, a comparecerem à votação. Há, inclusive, relatos de coerção exercida sobre trabalhadores por algumas pessoas em cargos de chefia.

Seções eleitorais foram criadas em pátios, parques infantis e até na caçamba de picapes, o que reforçou a desconfiança nas redes sociais sobre possíveis manipulações. Em Moscou, surgiram relatos de números inusitadamente altos de eleitores em suas casas, com funcionários eleitorais visitando centenas de pessoas em poucas horas.

Observadores se queixaram de não ter acesso à documentação de registros de comparecimento. Ao mesmo tempo, o monitoramento das eleições foi ainda mais complicado devido às regulamentações de higiene e a imposição de algumas regras obscuras.

Em Moscou, alguns jornalistas e ativistas relataram ter conseguido votar tanto online quanto pessoalmente, como forma de mostrar a falta de segurança contra manipulações.

Putin, que se mantém no poder por um período mais longo do que o líder soviético Josef Stalin, disse que ainda não decidiu se vai concorrer à reeleição em 2024. Seus críticos, porém, não têm dúvidas de que ele se lançará como candidato.

RC/afp/ap/rtr

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