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Como mudar o local de votação e domicílio eleitoral? Veja orientações

Pessoa votando em urna eletrônica - SOPA Images/LightRocket via Gett
Pessoa votando em urna eletrônica Imagem: SOPA Images/LightRocket via Gett
do UOL

Jonathas Cotrim

Colaboração para o UOL

05/05/2024 04h00

Para votar nas Eleições 2024, além de estar com o título devidamente regularizado, é necessário que o eleitor esteja em seu domicílio eleitoral. Caso tenha se mudado de cidade ou esteja no mesmo município, mas distante do local de votação original, o eleitor tem até quarta-feira (8) para atualizar o endereço.

Como fazer a mudança de domicílio eleitoral?

Se estiver em uma nova cidade, o eleitor pode solicitar a mudança de domicílio eleitoral pela internet. Para isso, é necessário que já resida no novo município há pelo menos três meses, além de ter feito o primeiro título de eleitor há mais de um ano.

A solicitação online está disponível exclusivamente para eleitores que já fizeram o cadastro biométrico.

Veja abaixo o passo a passo para fazer o pedido pela internet:

  • Acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
  • Entre em Serviços Eleitorais e na sequência clique em Autoatendimento Eleitoral
  • Na nova página, acesse Título Eleitoral. Nesta página, deve-se clicar no menu 3, em Atualize ou Corrija seu Título Eleitoral.
Passo 1 - Reprodução - Reprodução
Como fazer a mudança de domicílio eleitoral - passo 1
Imagem: Reprodução
  • Após a expansão, clique no menu 3.2, em Atualize seu Endereço.
  • Será aberta uma aba para identificação do eleitor que deseja trocar o endereço. Para isso, basta preencher as barras com as informações solicitadas.
  • Em seguida, o eleitor será encaminhado para a página em que deverá informar os novos dados e enviar os comprovantes necessários.

Após concluir essa operação, será necessário aguardar a análise do pedido pela justiça eleitoral. A situação do processo pode ser acompanhado pela internet. Basta acessar a aba Acompanhe uma Solicitação na página de autoatendimento eleitoral.

Esse processo é válido tanto para trocar o título para munícipios diferentes, quanto para mudanças dentro do mesmo município e o eleitor deseja ter um local de votação mais próximo da nova residência.

Eleitores sem cadastro biométrico devem procurar o cartório eleitoral mais próximo do novo endereço para fazer a mudança. Nestes casos, o pedido só pode ser realizado presencialmente.

Como trocar o local de votação na mesma cidade?

No site do TSE também é possível apenas trocar o local de votação sem atualizar o endereço. Para isso, é necessário acessar a página de autoatendimento eleitoral e clicar no menu Atualize ou Corrija seu Título Eleitoral e, então, selecionar o menu 3.3, Troque seu local de votação dentro do mesmo município.

Nessa opção, será possível escolher um novo local de votação em sua cidade e na mesma zona eleitoral, sem a necessidade de atualizar o endereço.

Mudança para exterior

Brasileiros que se mudaram para o exterior também devem solicitar a transferência. Para isso, é necessário encaminhar os documentos para a sede da embaixada ou repartição consular brasileira vinculada ao local do novo endereço.

A solicitação será analisada por um juiz da Zona Eleitoral do Exterior. Caso o eleitor já esteja inscrito em uma Zona Eleitoral no Exterior, mas mudou de país, é importante solicitar a transferência.

Eleitores registrados na Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) não são obrigados a votar nas Eleições 2024. O voto em trânsito só ocorre em eleições gerais para Presidência da República.

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