Presidente da Geórgia anuncia seu veto à polêmica lei de 'influência estrangeira"
A presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, anunciou, neste sábado (18), que vetou a controversa lei de "influência estrangeira" que provocou protestos maciços nesse país do Cáucaso.
"Hoje, veto [...] a lei, que é essencialmente russa, e que contradiz nossa Constituição", declarou na televisão Zurabishvili, uma líder pró-europeia em desacordo com o partido governista, fazendo referência ao texto aprovado nesta semana pelo Parlamento e que seus críticos compararam com a legislação russa destinada a calar as vozes dissidentes.
É, no entanto, um veto muito simbólico, porque o partido governista Sonho Georgiano, que idealizou a lei, assegura ter votos suficientes no Parlamento para revertê-lo.
Aprovado pelo Parlamento na terça-feira, o texto é denunciado por seus detratores como destinado a distanciar a Geórgia da Europa e aproximá-la da Rússia.
Isso provocou manifestações em massa que duraram mais de um mês na Geórgia, envolvendo milhares de pessoas, em sua maioria jovens.
A Otan, a Comissão Europeia e a ONU condenaram a iniciativa do governo da Geórgia.
A lei exige que qualquer ONG ou meio de comunicação que receba mais de 20% de seu financiamento do exterior se registre como uma "organização que serve aos interesses de uma potência estrangeira" e esteja sujeita a controle administrativo.
Seus detratores a chamaram de "lei russa" devido à sua semelhança com uma regulamentação usada na Rússia para reprimir a oposição.
Zurabishvili propôs emendas ao projeto de lei, mas advertiu contra quaisquer negociações "artificiais".
O primeiro-ministro Irakli Kobakhidzé disse que estava disposto a discutir possíveis emendas.
A Geórgia, uma ex-república soviética, é candidata oficial à adesão à UE desde dezembro de 2023 e também almeja ingressar na Otan.
im-bur/mab/jvb/dd
© Agence France-Presse
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