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União gastou R$ 847 mil com assessores e motoristas de Lula durante prisão

2.mar.19: Lula, pouco antes de embarcar em helicóptero em Curitiba, após deixar a prisão para ir ao velório do neto - Rodolfo Buhrer/Reuters
2.mar.19: Lula, pouco antes de embarcar em helicóptero em Curitiba, após deixar a prisão para ir ao velório do neto Imagem: Rodolfo Buhrer/Reuters
do UOL

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

14/02/2020 04h00Atualizada em 14/02/2020 09h47

Resumo da notícia

  • Valor se refere a pagamentos de salários de auxilares durante 19 meses em que o petista ficou na cadeia
  • Prerrogativa de Lula foi alvo de questionamento na Justiça, e benefício chegou a ser suspenso
  • Todos os ex-presidentes têm direito a uma equipe de 8 pessoas para segurança e apoio pessoal
  • Em 2019, Presidência gastou R$ 3,9 milhões com assessores dos outros cinco ex-presidentes vivos

Enquanto estava preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve uma equipe de assessores e motoristas ao custo de pelo menos R$ 847.282,62 pagos pela Presidência da República.

O valor é referente aos gastos entre junho de 2018 e outubro de 2019, segundo dados informados pela Secretaria-Geral da Presidência a pedido do UOL. O salário dos auxiliares de ex-presidentes pode chegar a R$ 13,6 mil cada um — se eles forem militares, como acontece com integrantes da equipe de Lula, recebem remuneração extra por causa da função comissionada.

Todo ex-chefe de Estado brasileiro tem direito, por lei, a uma equipe de oito pessoas, escolhidas por livre nomeação, paga com o orçamento da Presidência de forma vitalícia:

  • 4 servidores para "segurança e apoio pessoal"
  • 2 servidores para assessoramento
  • 2 motoristas para os respectivos carros oficiais

Questionada pela reportagem, a assessoria de Lula afirmou que a existência de uma equipe de apoio pessoal é estabelecida pela legislação. "Não é o ex-presidente que define isso, que está estabelecido por lei e vale para todos os ex-presidentes", disse a assessoria.

Não houve esclarecimento, porém, sobre que atividades os assessores, seguranças e motoristas desempenharam enquanto Lula estava na cadeia.

Equipe chegou a ser exonerada a mando de juiz

Nove dias após Lula ser preso, em 12 de abril de 2018, um juiz federal da 6ª Vara Federal de Campinas (SP) determinou de forma provisória a retirada imediata dos benefícios de Lula como ex-presidente. A decisão atendeu a um pedido ajuizado por Rubens Gatti Nunes, advogado e coordenador nacional do MBL (Movimento Brasil Livre).

Na época, o juiz avaliou que Lula não precisava dos seguranças bancados pela Presidência por estar sob a custódia permanente do Estado e sob a proteção da Polícia Federal. Ele também considerou que não eram necessários os motoristas, carros e demais assessores, porque estava com a locomoção restrita e afastado dos "afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social".

Seis assessores de Lula foram exonerados em 24 de maio de 2018, de acordo com publicação do Diário Oficial da União cinco dias depois. No entanto, após recurso, os advogados do ex-presidente conseguiram suspender a ação e reaver os benefícios na Justiça. Assim, a Secretaria-Geral renomeou os assessores em 14 de junho daquele mesmo ano.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, no litoral paulista, Lula ficou detido numa sala da superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde tinha visitas limitadas e direito a duas horas de banho de sol por dia. Após recursos na Justiça, foi solto em 8 de novembro passado.

Desembolso foi de quase R$ 50 mil por mês

De junho a dezembro de 2018, a Presidência gastou R$ 323.726,12 com a equipe de apoio a Lula. De janeiro a outubro de 2019, R$ 523.556,50, segundo dados do Planalto. Ou seja, um total de R$ 847.282,62.

Se considerados os oitos dias de novembro de 2019 em que Lula ainda esteve na prisão, o valor despendido pode chegar a R$ 878.033,91. A reportagem considerou o gasto total de novembro, que foi de R$ 115.317,35, e dividiu o montante pelos 30 dias do mês para se chegar a uma média diária, então multiplicada por oito.

Equipes de ex-presidentes custaram R$ 3,9 mi em 2019

Atualmente, todos os outros cinco ex-presidentes vivos contam uma equipe de oito servidores paga pela União, informou a Secretaria-Geral da Presidência. São eles José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer. Em 2019, o custo com essas equipes foi de R$ 3.880.081,24.

Os gastos da União com os ex-presidentes não se limita às equipes. Eles contam com verba para combustível e manutenção de veículos. Em 2019, o primeiro item custou R$ 112.023,41 aos cofres públicos. O segundo, R$ 13.592,61.

Além disso, todos têm direito a ajuda com passagens e diárias. Veja os valores:

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que informou a legenda da foto, no dia 2 de março de 2019, Lula deixou a prisão para ir ao velório do neto, e não do irmão. O texto foi corrigido.

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