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Senadora Añez assume presidência da Bolívia para preencher vácuo no poder

13/11/2019 00h50

La Paz, 13 Nov 2019 (AFP) - A senadora Jeanine Añez se proclamou nesta terça-feira presidente interina da Bolívia, em uma sessão legislativa que não contou com o quórum em nenhuma das Câmaras, em uma tentativa de preencher o vácuo no poder deixado com a renúncia do presidente Evo Morales.

Añez, segunda vice-presidente do Senado, havia se autoproclamado momentos antes presidente da Câmara Alta, por conta da ausência da titular da instituição e do primeiro vice-presidente, supostamente exilados na embaixada de México na Bolívia.

"Queremos convocar novas eleições o mais cedo possível (...), com autoridades probas, de mérito, de capacidade, que sejam independentes", disse a nova presidente em discurso no Congresso, ao qual só assistiram legisladores contrários a Morales.

A conservadora Añez, 52 anos, é uma advogada do departamento de Beni, no nordeste da Bolívia, na fronteira com o Brasil.

"É um compromisso que assumimos com o país, e vamos honrá-lo", declarou já na Casa de Governo, com a bíblia na mão. Posteriormente, Añez se reuniu com os comandantes das Forças Armadas e da Polícia.

O Tribunal Constitucional (TC) deu seu aval à proclamação de Añez, citando uma Declaração Constitucional de 2001 que ao interpretar artigos referentes à sucessão presidencial estabelece que "o funcionamento do órgão executivo de forma integral não deve ser suspenso", pelo qual a presente na linha de sucessão assume "ipso facto" a presidência.

A Bolívia estava mergulhada no vácuo de poder desde domingo, quando Morales renunciou em meio a protestos, pressão das forças de segurança e sindicais e à violência desde as eleições de 20 de outubro.

- Apoio dos líderes -O candidato centrista Carlos Mesa felicitou a "nova Presidente Constitucional da Bolívia Jeanine Añez".

"Nosso país se consolida com sua posse, sua vocação democrática e sua valentia de gestora popular legítima, pacífica e heroica. Todo sucesso ao desafio que se apresenta. Viva a Pátria!!!!!".

O líder regional de Santa Cruz (leste) Luis Fernando Camacho declarou que apoia Añez e que determinou a "suspensão das medidas" de protesto, como a greve e os bloqueios de rua.

- Reação internacional -Morales, seus apoiadores do Movimento ao Socialismo (MAS) e vários países da América Latina - entre eles o México, o governo eleito da Argentina, Cuba, Venezuela e Uruguai - denunciaram como um "golpe de Estado" as pressões dos militares contra o presidente, acusado de fraude eleitoral.

O ex-presidente boliviano denunciou "à comunidade internacional este ato de autoproclamação de uma senadora como presidenta que viola a CPE (Constituição) da Bolívia e as normas internas da Assembleia Legislativa".

"Isto se consuma sobre o sangue dos irmãos assassinados pelas forças policiais e militares usadas para o golpe", escreveu Morales no Twitter.

"Foi o golpe mais nefasto da história. Uma senadora da direita golpista se autoproclama presidenta do Senado e depois presidenta interina da Bolívia sem quórum legislativo, rodeada de um grupo de cúmplices e apoiada pelas FFAA (Forças Armadas) e polícia, que reprimem o povo".

Já o Brasil rejeitou a tese de golpe. "A repulsa popular após a tentativa de estelionato eleitoral (constatada pela OEA), o qual favoreceria Evo Morales, levou à sua deslegitimação como presidente e consequente clamor de amplos setores da sociedade boliviana por sua renúncia", afirmou chancelaria.

- OEA e eleições -Añez disse na segunda-feira que já há um calendário para as eleições. "Acho que a população grita para que em 22 de janeiro já tenhamos um presidente eleito".

Quinze membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediram nesta terça-feira a realização de novas eleições "o mais cedo possível' na Bolívia.

Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela (representada por um delegado do líder opositor Juan Guaidó) fizeram o apelo durante reunião extraordinária do Conselho Permanente da OEA em Washington.

Em uma declaração, os quinze países pediram que a definição da Presidência provisória na Bolívia deve ocorrer "urgentemente", como prevê a Constituição boliviana.

O grupo também solicita que se "inicie o processo de convocação de eleições o mais cedo possível, com garantias expressas de que o processo eleitoral ocorra com justiça, liberdade, transparência e respeito à vontade soberana do povo boliviano".

Em outra declaração, dez países do Caribe - Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Jamaica, San Cristóvão e Nevis, Santa Lucia, Suriname, e Trinidad e Tobago - e a Guiana firmaram um apelo similar pela realização de eleições "sem demora" na Bolívia.

- Convulsão social -Na segunda-feira, grupos de descontentes recorreram à violência em Cochabamba (centro) e El Alto, cidade vizinha de La Paz, onde queimaram unidades policiais e feriram civis e policiais.

Na noite de segunda-feira, centenas de apoiadores de Morales, que chegaram a La Paz de El Alto, protestaram em frente à sede do governo.

A polícia de La Paz solicitou apoio dos militares, que anunciaram operações conjuntas.

Nesta terça-feira, procurador-geral da Bolívia, Juan Lanchipa, informou que a onda de protestos deixou sete mortos, incluindo quatro baleados, nos últimos 23 dias.

Lanchipa pediu à população que "recupere a calma e a tranquilidade".

Na noite desta terça-feira, os Estados Unidos emitiram uma advertência a seus cidadãos para que evitem viajar à Bolívia "devido aos distúrbios civis".

"Há manifestações recorrentes, greves, bloqueios e protestos nas principais cidades (...) e algumas manifestações têm resultado em confrontos violentos (...), segundo o departamento de Estado.

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