Justiça condena Band e Pânico a pagarem R$ 300 mil a Luana Piovani

A Justiça de São Paulo condenou a TV Bandeirantes, assim como os ex-integrantes do extinto programa Pânico Rodrigo Scarpa (Vesgo, humorista), Alan Rapp (ex-diretor), Marcelo Picón (Bolinha, ex-produtor) e Emílio Surita (apresentador), a pagarem uma indenização de R$ 300 mil a atriz Luana Piovani por danos morais. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível de Pinheiros, em São Paulo, e ainda cabe recurso.

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O processo de Luana é referente a um episódio ocorrido em 2014, quando a atriz foi abordada pelo programa enquanto passeava na praia com seu marido, Pedro Scooby. Na ação, ela alegou que a extinta atração exibiu “matéria jornalística com o intuito de ofendê-la e humilhá-la” e que “utilizaram imagens da autora na praia em um momento de lazer e privacidade, sem autorização”.

A atriz também argumentou que o programa a chamou de “piranha” e pegou depoimentos de pessoas falando mal dela.

“A Bandeirantes não celebrou qualquer contrato com a autora, a fim de torná-la atração principal de um quadro televisivo, que perdurou por vários minutos. E assim tem feito o Programa Pânico na Band com várias personalidades, inclusive promovendo constrangimentos públicos em relação aqueles que se recusam a participar graciosamente das matérias veiculadas”, diz a sentença.

Na ocasião, incomodada com a situação, Luana fez um desabafo nas redes sociais, no qual chamou os humoristas de “lazarentos”, o que fez com que Emílio e Vesgo também entrassem com um processo por danos morais contra a atriz.

Entretanto, a 1ª Vara Cível também entendeu que as ações dos humoristas eram improcedentes, por entender que a reação da atriz não fugiu dos limites de uma pessoa indignada com uma situação.

Procurado, o advogado de Luana, Ricardo Brajterman, que já defendeu outras celebridades em processos contra o “Pânico”, enfatizou que o programa se utilizou comercialmente da imagem de artistas sem autorização.

"Apesar de inúmeras condenações, o programa continuou com seu estilo grosseiro, que nada tem a ver com jornalismo, sempre utilizando de forma comercial a imagem de pessoas famosas sem lhes pagar um centavo."

A Band não se manifestou até a publicação deste texto. Procurado, Emílio Surita também não respondeu as tentativas de contato do UOL. 

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