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Passageira com deficiência relata descaso em voo após confusão com assento

do UOL

Do UOL, São Paulo

29/04/2024 10h01Atualizada em 29/04/2024 10h01

Uma passageira com deficiência relatou ter tido direitos desrespeitados e sofrido descaso em um voo de Brasília para Belo Horizonte.

O que aconteceu

Aline Castro pediu para o comissário de bordo para viajar nas fileiras prioritárias com sua acompanhante. Um vídeo da discussão entre a mulher e um comissário de bordo circulou pelas redes sociais.

''Tenho uma deficiência física que gera fraqueza muscular, eu não tenho controle de tronco. Então tenho uma necessidade muito específica que é de sentar em um assento na janela para dar apoio'', relatou a professora da UFMG nas redes sociais.

Segundo Aline, a LATAM não deu a ela um assento nas fileiras prioritárias, e o comissário disse que não havia possibilidade de troca. ''Fui conversar com esse comissário e desde o primeiro momento ele já foi muito ríspido e grosso comigo, falando que não havia possibilidade de troca de assento, visto que as pessoas já haviam pagado por aquele assento.''

Após o embarque de todos os outros passageiros, o comissário teria dito que ela poderia viajar nos assentos prioritários, mas sem a acompanhante. ''Preciso de alguém ao meu lado para dar um suporte no pescoço, senão a minha cabeça cai na hora da decolagem. Falei que não havia como voar longe do meu acompanhante. Ele falou que então eu poderia me retirar do avião''.

Aline conta ter preenchido a documentação para pessoas com deficiência antes da viagem, que ocorreu na sexta-feira (26). ''Esse documento foi preenchido por mim e aprovado pela companhia. No momento do check-in, me apresentei ao balcão e fiz todos os trâmites em relação à minha cadeira de rodas.''

A professora voltava de uma agenda em Brasília com ministérios para propor melhorias em relação aos direitos das pessoas com deficiência. ''Todos os passageiros estavam ouvindo, passei por um constrangimento muito grande, uma humilhação, ele falava que era só eu ir amarrada em um cinto. Tinha que explicar milhares de vezes sobre a minha deficiência.''

Aline disse que um passageiro decidiu fazer a troca de lugares. ''Surgiu um passageiro que estava nas primeiras fileiras e falou 'pelo amor de Deus, ela não precisa sair do voo, pode sentar no meu lugar'. Estava ele e uma mulher, que trocaram comigo, e somente por isso embarquei''.

O que diz a LATAM

A companhia aérea diz seguir as normas da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O regulamento estabelece a preferência dos primeiros assentos das aeronaves aos passageiros com necessidade de assistência especial e seus acompanhantes com base na cabine escolhida na compra da passagem.

A LATAM afirma que acomodou a passageira nas primeiras fileiras da classe econômica, que havia sido a comprada. ''Mas ela solicitava viajar nas primeiras fileiras de outra cabine, Premium Economy, que não tinha disponibilidade para ela e sua acompanhante.''

O que diz a lei

O artigo 46 da lei Nº 13.146 trata sobre a mobilidade de pessoas com deficiência. ''O direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso.''

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