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Algemados, Marcinho VP e presos foram torturados em prisão federal, diz DPU

16.out.2017 - O traficante Marcinho VP no presídio federal de Mossoró (RN) - Vinicius Andrade/UOL
16.out.2017 - O traficante Marcinho VP no presídio federal de Mossoró (RN) Imagem: Vinicius Andrade/UOL
do UOL

Herculano Barreto Filho e Luís Adorno

Do UOL, no Rio e em São Paulo

21/04/2021 04h00

No dia 26 de abril de 2019, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado por autoridades como um dos chefes do CV (Comando Vermelho), deixou a sua cela no presídio federal de Catanduvas (PR) e foi para o pátio da unidade algemado com as mãos para trás. Lá, teria sido torturado com outros 13 detentos após terem sido colocados sentados em uma fila, com as genitálias encostando uns nos outros.

A DPU (Defensoria Pública da União) e o Instituto Anjos da Liberdade, organização social que desenvolve projetos na área de direitos humanos, tiveram acesso às imagens na segunda-feira (19), reproduzidas em um processo disciplinar na penitenciária. Contudo, o conteúdo não pôde ser extraído pelas partes envolvidas.

Após denúncia feita pelos presos, a DPU abriu investigação. "Constata-se que houve tortura psicológica e física", disse a Defensoria com base nos relatos dos detentos, antes mesmo de ter acesso às imagens. O caso também foi denunciado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao Mecanismo de Combate à Tortura.

Procurado, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), que administra todo o sistema penitenciário federal, confirmou que o episódio foi objeto de representação por parte da DPU. Contudo, disse que não havia indícios de irregularidades na ação.

Os policiais penais acusaram Marcinho VP de ter se recusado a acatar ordens, desrespeitando os agentes. "Na rua vocês não são nada disso. Pode mandar pimenta que isso não mata, o que mata é bala!", teria dito Marcinho VP segundo os agentes, motivando o uso do spray "para inibir o potencial agressivo do interno".

Em seguida, Marcinho VP permaneceu em isolamento preventivo por dez dias, acusado de ter cometido falta disciplinar grave. Contudo, a ação filmada deu início à apuração de tortura acompanhada pela DPU.

O que mostram as imagens

Segundo a DPU, as agressões aparecem em dois vídeos editados: um deles tem 18 segundos e mostra Marcinho VP sendo atingido por spray de pimenta.

Em outro, com cerca de três minutos, as imagens mostram —segundo o órgão— o momento em que Marcinho VP foi colocado junto a outros detentos sentados em uma fila, com as mãos para trás, fazendo com que os presos que estivessem à frente tocassem nas partes genitais dos que estavam atrás.

De acordo com a defesa de Marcinho VP, ele questionou um dos policiais penais sobre o que estava acontecendo. A resposta teria sido dada com um jato de spray de pimenta contra os olhos do detento. Em seguida, outro agente aplicou um "mata leão" nele, já estático, para retirá-lo do pátio.

Depois disso, os demais presos também foram alvo de gás de pimenta, mesmo sem reagir. Fora dali, a defesa afirma que ele foi provocado e ameaçado por outros policiais penais.

O caso começou a ser investigado em maio de 2019 porque os detentos informaram à DPU uma "postura fora do padrão".

'Show de horror', diz defesa

A advogada Paloma Gurgel, que representa Marcinho VP, teve acesso ao conteúdo do vídeo integralmente. Ela se refere ao vídeo como um "show de horror" e solicita a extração da cópia das imagens em documento assinado em setembro de 2019.

"A defesa informa que não pode realizar alegações finais sem que tenha o necessário acesso aos vídeos para verificação pericial adequada. Há áudios de difícil compreensão: uma única visualização dos vídeos/áudios não possibilita a necessária assimilação de como os fatos realmente ocorreram", solicitou a advogada.

"O vídeo ao qual a defesa teve o primeiro acesso é um verdadeiro show de horror. Os agentes chutam os custodiados, que estão uns com as mãos nas genitálias dos outros", completou.

Ela disse que irá solicitar uma perícia ao vídeo, já que foram exibidos apenas trechos do episódio em nova reprodução feita na penitenciária. "É um caso envolvendo tortura, xingamentos e ameaças. As imagens são chocantes", relatou.

Pedido de providências ao CNJ

A advogada Flávia Pinheiro Fróes, presidente do Instituto Anjos da Liberdade, apresentou petição ao ministro Luiz Fux, presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo providências.

O instituto afirma que a suposta prática de tortura é formada por "provas materiais nunca vistas antes com tamanha consistência".

"Vê-se nas filmagens a grande disponibilidade de espaço para se alocar os presos e vê-se bem configurada a intencionalidade de humilhar, de atentar de modo doloso, deliberado e apostando em total impunidade, contra a dignidade inclusive sexual dos presos", diz a defesa do traficante.

A advogada diz temer que as imagens sejam inutilizadas.

Eu assisti ao vídeo e é realmente algo estarrecedor. A cena é grotesca. E traz também crimes de tortura, de improbidade administrativa e contra a dignidade sexual dos presos. O nosso receio é que exista uma tentativa de sumir com essas imagens

Flávia Fróes, presidente do Instituto Anjos da Liberdade

OEA cobrou governo brasileiro por 'tortura e pena cruel'

Marcinho VP integra um grupo de três detentos que cumpre pena há mais de dez anos em presídios federais de segurança máxima —situação apontada como "tortura e pena cruel" em petição encaminhada à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos). Em setembro, o UOL revelou que o órgão cobrou providências do governo brasileiro.

Preso há 25 anos, Marcinho VP é condenado a 48 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e de dois assassinatos. De acordo com investigações do Rio de Janeiro, ele comandou o tráfico no Complexo do Alemão, zona norte da capital fluminense, o que ele nega ser verdade.

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