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Saúde defende prescrição de cloroquina contra covid mesmo sem comprovação

"O médico, dentro da sua autonomia, pode prescrever medicamentos off label", disse o secretário Élcio Franco - Divulgação/Palácio do Planalto
"O médico, dentro da sua autonomia, pode prescrever medicamentos off label", disse o secretário Élcio Franco Imagem: Divulgação/Palácio do Planalto
do UOL

Natália Lázaro

Colaboração para o UOL, em Brasília

04/03/2021 18h33Atualizada em 04/03/2021 19h03

Em um embate sobre indicação de medicamentos sem comprovação científica contra a covid-19 pelo governo federal, o Ministério da Saúde alegou hoje que "em tempos de pandemia", podem-se prescrever remédios sem indicação por bula.

O questionamento surgiu em meio ao debate no Senado Federal com membros da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da pasta sobre o andamento da vacinação contra o coronavírus no Brasil. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) questionou se há algum medicamento que funcione contra a covid-19, citando a indicação da cloroquina e ivermectina pela pasta da Saúde.

Apesar de recomendados pela pasta, os dois remédios — normalmente utilizados no tratamento da malária e de vermes, respectivamente — nunca tiveram eficácia comprovada contra a covid-19.

Em resposta, o secretário-executivo do Ministério, Élcio Franco, desviou do assunto e disse que a recomendação da pasta é que "o paciente procure um médico e o medico dentro da soberania vai fazer o atendimento e prescrever o que ele julgar necessário".

O senador questionou o representante novamente e pediu para ser "objetivo" na resposta. "Com bula, não. Em tempos de pandemia, o médico, dentro da sua autonomia, pode prescrever medicamentos off label", respondeu, então.

Somos contra a automedicação. Um medicamento adequado para um pode não ser para o outro, por isso o médico é soberano e pode fazer a indicação de um medicamento off label. Ele vai indicar o que for melhor para cada paciente, [vai pedir] exames, por isso procure um médico. Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde

Anvisa contesta...

Na sua fala, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, deixou claro que não há medicação específica para tratamento da covid-19, ao contrário do que vem indicando o Executivo.

"Tivemos lá no passado a empresa responsável pelo remdesivir para pacientes hospitalizados em casos graves. Mas não prosperou, as informações que pedimos não foram apresentadas", completou.

Mas ele amenizou ao ressaltar a possibilidade do médico, como especialista, em indicar medicamentos fora das indicações da bula aos pacientes.

"A Anvisa vê o que está na bula. Se o fabricante vê que pode ser utilizado em algo que não está na bula pode pedir para nós a alteração. Enquanto não faz isso, a classe médica tem autorização para utilização fora da bula", seguiu.

Contarato também questionou a postura da Anvisa perante as compras de vacinas sem autorização da agência, enquanto outras já aprovadas foram negadas por Bolsonaro e o Ministério da Saúde. Em resposta, a agência disse que aprovou MPs (Medidas Provisórias) que permitem o ato pela urgência da pandemia.

... E Bolsonaro defende

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem defendido medicações "off label" para tratamento contra a covid-19, incluindo a cloroquina e o spray nasal israelense, que ainda não tem dados publicados. Em julho do ano passado, ele já defendia o uso da categoria de remédio como algo "consagrado na medicina". Esta semana, ele citou a indicação novamente.

"O médico tem direito de trabalhar off label. Vi que, quando tem matéria da imprensa que fala desses tratamentos em outros países, a gente manda embaixador confirmar, né. Alguns países têm confirmado o tratamento precoce e tem dado certo. O que mandei confirmar agora é a Coreia do Sul, seria com a cloroquina. Não sei qual outro país também está usando ivermectina. A gente manda comprovar, confirmar isso daí. Já que aqui dentro você não pode falar off label, virou crime", alegou.

A indicação da cloroquina como remédio contra a doença chegou a virar objeto de investigação contra Bolsonaro e o Ministério da Saúde. Tanto a Anvisa como a OMS (Organização Mundial da Saúde) não recomendam a utilização desses remédios em casos de infecção pelo coronavírus. Nesta semana, a OMS chegou a pedir que países cancelem contratos da medicação, a fim de evitar que se continue o uso.

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