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Procuradoria pede intervenção já na estação Leopoldina no Rio, sob risco iminente

Carlos Eduardo Cardoso/ Agência O Dia/ Estadão Conteúdo
Imagem: Carlos Eduardo Cardoso/ Agência O Dia/ Estadão Conteúdo

Pedro Prata

São Paulo

23/02/2020 15h04

O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) que a União assuma com urgência a Estação Leopoldina, no Rio. A Procuradoria alega 'risco iminente de incêndio e desabamento da estação ferroviária', por isso pede a colocação de escoras em suas estruturas, a inspeção de instalações de energia, água e gás e a remoção e preservação dos arquivos. O prédio foi inaugurado em dezembro de 1926.

O procurador regional Luís Cláudio Leivas chama atenção para o 'abandono e depredação' do local.

"Independentemente de quaisquer minúcias, o que se pretende evitar é mais uma vitimação de um prédio público, histórico, pelo abandono por parte dos responsáveis. Nesse caso, temos primeiro que salvá-lo e depois apurar o que ocorreu, como se estivéssemos diante de uma inundação. Iríamos ver se o rio era federal ou estadual, para identificar quem prestaria socorro aos atingidos?"

A situação da estação ferroviária é 'catastrófica', diz a Procuradoria. Partes do prédio e do anexo estão cedendo, elementos estruturais foram retirados, não se conhece a situação das ligações de energia, gás e água.

O Ministério Público Federal destaca ainda 'um rio não dragado e uma fábrica de estruturas paralisada com inúmeros focos de endemias não controladas'.

Isto poderia acabar com 'material ferroviário de grande valor nos arquivos e pátios'

O pedido foi feito em embargos de declaração contra decisão anterior do TRF-2 que determinou obras urgentes na estação para reforma no hall da escada do edifício anexo e na escada em concreto armado que fica na fachada direita do anexo. Os dois locais a passarem por revitalização foram apontados por perito.

A Procuradoria discorda, pede ampliação do alcance da ordem judicial e acusa o Tribunal de omissão 'por não ter enfrentado a crise com a devida gravidade'.

Com a palavra, a SuperVia

"Em agosto de 2017, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou acórdão que define as responsabilidades sobre o prédio da estação Barão de Mauá, também conhecida como Leopoldina. Pela decisão, o Estado (através da Central Logística) e a União são proprietários do imóvel. Ainda segundo a decisão, a SuperVia é responsável, conforme o contrato de concessão, pela gare (piso de embarque da estação) e pelo pátio com 4 plataformas de embarque. Devido ao estado do imóvel, o órgão determinou medidas emergenciais. À SuperVia coube a colocação de suportes na marquise externa a fim de evitar seu desabamento, sem prejuízo do acesso à estação. O prazo para início da colocação do suporte era de 10 dias, e a SuperVia concluiu o trabalho antes do prazo."

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