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Defensoria diz que "problema do Sisu está resolvido" e não recorrerá

Inep recebeu 172 mil e-mails com queixas de alunos sobre suas notas no Enem - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Inep recebeu 172 mil e-mails com queixas de alunos sobre suas notas no Enem Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
do UOL

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

28/01/2020 19h50Atualizada em 28/01/2020 19h50

Autora de pedido para suspender a divulgação dos resultados do Sisu, a Defensoria Pública da União (DPU), considera que o problema "está resolvido" e diz que não vai recorrer mais à Justiça.

Pouco antes de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) liberar continuidade do processo da seleção de estudantes pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada), a própria DPU havia solicitado a medida à Justiça de São Paulo.

O sistema utiliza notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para o ingresso de estudantes nas universidades, mas houve erro na correção de milhares de provas. Por isso, a DPU conseguiu barrar a divulgação dos resultados do Sisu até que o MEC (Ministério da Educação) provasse que isso não iria prejudicar os candidatos.

Ao obter documentos do governo federal provando que os problemas tinham sido corrigidos, o defensor público João Paulo Dorini protocolou um pedido, às 16h28 desta terça-feira (28), um pedido para "a imediata revogação da liminar que suspendeu o Sisu". O pedido foi dirigido à Justiça de São Paulo.

Nove minutos depois, às 16h38, em um recurso do governo contra a ação da DPU, o ministro do STJ João Otávio Noronha decidiu na mesma linha. O Sisu estava liberado.

Os documentos que o MEC apresentou mostram que a correção nas 6.000 provas do Enem não alterou a nota global dos cerca de 3,5 milhões de candidatos. O governo ainda demonstrou que revisou todas provas e não só as dos 6.000 candidatos em que verificou problemas ou dos 170 mil que fizeram queixas por correio eletrônico.

"Vamos seguir com o Sisu", afirmou Dorini, da DPU. Ele disse que restou um único pedido na 8ª Vara Cível Federal de São Paulo. A Defensoria quer que os documentos que o MEC forneceu à Justiça sejam publicados no site do ministério junto com uma nota de esclarecimentos à população e que sejam enviados aos 170 mil candidatos que fizeram queixas.

"Esse processo de comunicação adequada pode ser feito com o Sisu em andamento", afirmou Dorini.

Enem da história foi marcado por confusão

A confusão começou no segundo dia de provas do Enem, no ano passado, quando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a anunciar que se tratava do melhor exame "da história".

Segundo o MEC, os gabaritos das provas de 6.000 candidatos nesse dia foram trocados pela gráfica. E isso modificou as notas dos alunos.

O MEC identificou o problema em janeiro, começou a correção, mas manteve a data do Sisu. Com isso, a Defensoria Pública e o Ministério Público conseguiram decisões na Justiça para que a seleção de estudantes para universidades só continuasse depois que houvesse garantias de revisões em todas as provas.

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