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Defendida por Bolsonaro, Placa Mercosul mais simples facilita clonagens

do UOL

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

24/01/2020 04h00Atualizada em 24/01/2020 15h30

A simplificação do projeto original da placa Mercosul desde sua estreia no Rio de Janeiro, em setembro de 2018, foi elogiada por Jair Bolsonaro na última quarta-feira. Nas redes sociais, o presidente mencionou que a retirada de elementos de segurança evitou que o novo padrão de identificação veicular custasse "o dobro" do preço da placa cinza.

Bolsonaro também disse que "as medidas adotadas significam R$ 2 bilhões/ano de economia para sociedade".

De fato, a remoção de itens como lacre, brasão do município e bandeira do Estado fizeram o preço da nova placa cair na comparação com sua antecessora no Rio. Porém, em Estados como Espírito Santo, a implantação do padrão Mercosul, em dezembro de 2018, fez a placa encarecer - ao menos em um primeiro momento.

Vale destacar que o preço não está relacionado apenas aos itens de segurança e à complexidade de fabricação, mas também depende do mercado.

Sete dos 11 Estados que já migraram para o novo formato adotam o sistema de preços liberados às empresas estampadoras credenciadas - que inserem os caracteres alfanuméricos e os elementos visuais na chapa, além comercializarem as placas Mercosul ao consumidor.

O Espírito Santo é um dos Estados que adotam o livre mercado, enquanto Amazonas, Paraíba e Rio de Janeiro mantêm o sistema de licitação, com preços tabelados. No entanto, independentemente de preço, a simplificação da nova placa tem facilitado casos de falsificações e venda irregular.

Venda no meio da rua

Conforme UOL Carros já comprovou, a simplificação da placa, associada à falta de controle de processos de fabricação e venda, tem resultado em uma série de relatos de clonagens e falsificações do dispositivo.

Na Bahia, por exemplo, funcionários de empresas estampadoras foram flagrados recentemente vendendo a placa Mercosul no meio da rua - uma prática irregular.

Em julho de 2019, a Polícia Civil de São Paulo prendeu na capital paulista dois homens "por integrarem quadrilha especializada em vendas de carros de procedência ilícita para o crime organizado". Com eles, havia dois veículos roubados no Rio de Janeiro e que estavam à venda, por preço muito inferior ao de mercado, com placas no padrão Mercosul clonadas.

Há alguns meses, UOL Carros noticiou que casos de venda de "réplicas" em um site de classificados.

Placa simplificada

Placa Mercosul atual perdeu elementos como lacre, bandeira do Estado, brasão do município e efeitos refletivos - Divulgação
Placa Mercosul atual perdeu elementos como lacre, bandeira do Estado, brasão do município e efeitos refletivos
Imagem: Divulgação

Desde a sua estreia, a placa Mercosul ficou consideravelmente mais simples do que o modelo originalmente concebido em 2014. A maior parte dos itens de segurança, inclusive, foi removida ainda durante o governo de Michel Temer - portanto, antes de Bolsonaro assumir a Presidência. O chip de identificação, previsto na patente da placa, por exemplo, nunca foi implementado.

Na atualização, mais recente, definida em junho de 2019 por meio da Resolução 780 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a placa deixou de trazer duas características visuais criadas para prevenir clonagens e falsificações: as palavras "Brasil" e "Mercosul" com efeito difrativo, semelhante ao de um holograma, aplicadas sobre os caracteres e na borda externa; e as citadas ondas sinusoidais, grafadas no fundo branco do equipamento.

No lugar do efeito difrativo, as inscrições passam a vir na mesma cor dos caracteres, praticamente desaparecendo.

Desde a estreia no Rio de Janeiro, o novo padrão de identificação veicular passou por outras modificações visuais, sempre relacionadas a itens de segurança e com a alegação, de parte do governo federal, de redução nos custos de fabricação e, consequentemente, nos preços ao consumidor final.

A primeira delas aconteceu já em setembro de 2018, por meio da Resolução 741, que retirou o lacre, utilizado até hoje na placa cinza e substituído pelo QR Code - que permite rastrear todo o processo de produção da placa.

Em novembro de 2018, outra resolução (748) do Contran determinou a exclusão da bandeira do Estado e do brasão do município de registro do veículo.

Outro lado

Em contato com a reportagem, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) afirma que "não procede a informação de que a clonagem da nova placa é mais fácil. Com a nova placa, a clonagem é dificultada, justamente por conta do QR Code, com o qual é possível identificar imediatamente a situação da placa [placa original, placa extraviada ou placa falsa]".

Placa Mercosul será obrigatória?

O padrão Mercosul será obrigatório para veículos novos. A nova placa também terá de ser adquirida em caso de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano. Também deverá ser adotada quando o registro do veículo for transferido de município ou Estado, se estiver com a placa cinza. Pessoas que desejam trocar voluntariamente também podem aderir ao novo modelo.

A nova placa terá de ser implantada em todo o território brasileiro até o início de fevereiro, como determina a Resolução 780.

Conforme o Denatran, após vários adiamentos, a data-limite para está mantida. Atualmente, já migraram para o novo formato Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Segundo o departamento informou à reportagem, hoje mais de 4,8 milhões de veículos já circulam com a nova placa no País.

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