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Estudantes e pesquisadores protegidos em caso de Brexit sem acordo

22/10/2019 13h22

Estrasburgo, França, 22 Out 2019 (AFP) - O Parlamento Europeu adotou nesta terça-feira medidas adicionais para proteger até o final de 2020 trabalhadores, estudantes e pescadores no caso de Brexit sem acordo, como parte dos preparativos da UE para esse cenário.

No final do ano passado, a Comissão Europeia propôs uma série de medidas para preparar o bloco para um "no deal".

Os eurodeputados aprovaram nesta terça vários projetos que visam "garantir o financiamento da UE para 2020" nesse cenário.

"O projeto estende até 2020 o plano de emergência adotado (em abril de 2019), até agora limitado a 2019", afirmou a instituição em comunicado.

"O objetivo é minimizar o impacto negativo da retirada do Reino Unido da UE para os beneficiários de financiamentos europeus e para o orçamento da UE", indicou. Estas medidas dizem respeito aos programas Horizon 2020 (investigação científica), Erasmus+ (intercâmbio de estudantes), bem como de políticas agrícolas e regionais.

As medidas adotadas também visam estender a aplicação de medidas de emergência no setor da pesca, em especial para continuar a permitir o acesso dos pescadores às águas britânicas, sob reserva de reciprocidade.

Os deputados também adotaram emendas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização. Esse fundo, destinado a trabalhadores e autônomos "que perderam o emprego por causa da globalização ou de uma crise econômica", deve ser estendido àqueles "cuja atividade cessou como resultado de conseqüências significativas em suas atividades econômicas, crescimento e emprego resultantes da retirada do Reino Unido da UE sem acordo".

O Parlamento também deve votar na quinta-feira uma medida de emergência adicional, que "permita que os Estados membros diretamente afetados pelo Brexit tenham acesso ao Fundo de Solidariedade da UE, que agora é destinado apenas a desastres naturais".

mla/alm/mr/cc

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