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Elite mexicana treme com ameaças de novas medidas tributárias

Michael O'Boyle

17/10/2019 16h06

(Bloomberg) -- A elite do México está apreensiva depois que congressistas de esquerda aprovaram uma nova lei que torna a evasão fiscal um tipo de crime organizado, o que poderia justificar a apreensão de bens mesmo antes que juízes decidam sobre a validade das acusações.

Na terça-feira, a Câmara dos Deputados do país aprovou a lei que tornaria a fraude tributária de mais de 7,8 milhões de pesos (US$ 400 mil) uma ameaça à segurança nacional e um tipo de crime organizado que poderia ser punido com prisão sem liberdade condicional durante o julgamento e com até nove anos atrás das grades.

A proposta do presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, de reprimir a evasão fiscal pode se tornar a mais recente ameaça ao crescimento da segunda maior economia da América Latina, afirmou o maior lobby empresarial do México.

"A confiança no investimento já está bastante baixa no México", disse Ernesto Revilla, economista do Citigroup. Essa lei poderia "tornar menos provável que o investimento aumente nos próximos meses".

López Obrador obteve uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais no ano passado com uma campanha que culpou a corrupção entre os ricos do país pelo atraso no desenvolvimento do México. Diante da política econômica instável, o investimento diminuiu e a economia ficou estagnada no primeiro semestre.

A nova lei tributária se consolida com uma reforma realizada no início deste ano que aumenta o poder dos promotores de apreender bens relacionados ao crime organizado.

O senador Alejandro Armenta, coautor do projeto de lei, disse à Bloomberg News que as preocupações são exageradas e que o governo só pretende usar a lei para processar empresas de fachada que cunham recibos falsos usados pelos contribuintes para reduzir as obrigações.

--Com a colaboração de Nacha Cattan.

Para contatar o editor responsável por esta notícia: Daniela Milanese, dmilanese@bloomberg.net

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