CIDH condena ação policial que resultou em mortes em Paraisópolis
"A comissão condena categoricamente essa ação policial e insta o Estado a iniciar, sem demora, uma investigação séria, imparcial e eficaz dos fatos, orientada a determinar a verdade, assim como a individualização, julgamento e eventual sanção dos responsáveis por esses fatos", afirma a entidade em nota.
Há duas versões sobre o caso: a da polícia e a de testemunhas. Segundo a PM, os nove jovens mortos teriam morrido pisoteados após criminosos entrarem no baile atirando contra policiais que os perseguiam, provocando, assim, o tumulto. De acordo com a corporação, os agentes foram recebidos no local com arremessos de objetos como garrafas e pedras. As equipes de Força Tática responderam então lançando munições químicas para dispersão.
Parentes das vítimas e participantes do evento, porém, contestam essa versão. Testemunhas disseram que os PMs cercaram o baile e impediram sua dispersão. O cerco então levou quem estava na rua a correr para uma viela, provocando as mortes. Alguns também contradizem a versão de que dois homens de moto teriam entrado no baile disparando.
Em nota, a CIDH diz que teve acesso a vídeos da ação e a informações públicas que lhe permitiram concluir que os agentes policiais "cometeram maus tratos e abusos de maneira indiscriminada contra jovens que se dispersaram na área de atividades culturais".
A comissão afirma ainda ter tomado conhecimento de que o serviço de atendimento médico de emergência, que havia sido acionado para prestar socorro imediato às vítimas, teria sido cancelado a pedido de agentes do Corpo de Bombeiros e pediu que esse "forte indício de omissão" seja também investigado.
A nota acrescenta que os protocolos de segurança do país precisam ser reformados, adotando "padrões interamericanos e universais de direitos humanos relativos ao uso da força em intervenções policiais, observando os princípios de excecionalidade, necessidade, proporcionalidade e legalidade".
O caso está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo como homicídio. Um inquérito também foi aberto pela Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo e outro pela Polícia Civil. O comando da corporação analisará ainda a conduta dos policiais envolvidos no caso. Ao todo, 38 PMs que participaram da ação estão sendo investigados.
Nesta sexta-feira, a defesa de seis dos policiais investigados alegou que a ação da PM teria impedido "uma tragédia ainda maior" e atribuiu as mortes aos supostos criminosos que teriam provocado a intervenção, ao poder público que permitiu esse tipo de evento e aos organizadores do baile.
"Há de se perquirir também acerca da responsabilidade dos organizadores desse tipo de evento que, reunindo grande multidão e sem cumprir minimamente as regras e posturas municipais de ocupação do espaço público, expõe seus frequentadores a grande risco", afirma a nota assinada pelo advogado Fernando Capano.
CN/lusa/ots
______________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube
| App | Instagram | Newsletter
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.