Arrecadação federal sobe 2,95% e tem melhor julho em 8 anos, diz Receita

BRASÍLIA, 22 Ago (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 2,95% em julho sobre igual mês de 2018, a R$ 137,735 bilhões, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira (22), no melhor dado para o mês desde 2011, beneficiado por mais tributos recolhidos de empresas.

Em apresentação, a Receita informou que houve uma arrecadação considerada extraordinária com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) de R$ 3,2 bilhões no mês, contribuindo para a alta real de 21% desta linha sobre julho do ano passado.

Em coletiva de imprensa, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que a arrecadação extraordinária veio por conta de reorganizações societárias.

"Elas têm que recolher a realização do ganho de equivalência patrimonial, que está sujeita à tributação do IR e da CSLL", disse ele, que não especificou as companhias, limitando-se a dizer que não "foi uma nem foram muitas, foram poucas empresas".

Também afetou positivamente o resultado do mês a expansão de 2,47% registrada na arrecadação com Cofins/PIS-Pasep, num acréscimo de R$ 648 milhões na comparação anual.

Entre os destaques positivos, aparecem em seguida a arrecadação com Imposto de Renda Retido na Fonte-Rendimentos do Trabalho, que cresceu 3,59% sobre julho de 2018, ou R$ 334 milhões, e com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com elevação de 9,85%, aumento de R$ 305 milhões.

Arrecadação acumula R$ 895,330 bi no ano

Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação teve alta real de 1,97%, a R$ 895,330 bilhões. Na série corrigida pela inflação, 2019 teve o melhor desempenho para o acumulado desde 2014 (+R$ 905,371 bilhões).

Antes dos dados de julho, o governo havia ampliado o congelamento nos gastos do Executivo para mais de R$ 30 bilhões para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano, após as revisões para baixo para o comportamento da economia terem afetado negativamente a perspectiva de arrecadação.

Nesta quinta-feira, inclusive, o Ministério da Economia publicou uma portaria em que adotou medidas de ampla racionalização de gastos em meio ao aperto fiscal da União, limitando despesas e suspendendo novas contratações neste ano com treinamento, consultorias, obras físicas, estágios, diárias e passagens internacionais.

A meta de déficit primário neste ano é de R$ 139 bilhões para o governo central, mas membros da equipe econômica têm sinalizado que um resultado melhor poderá vir com iniciativas como o leilão de excedente da área petrolífera da cessão onerosa.

Esses recursos, contudo, só devem entrar no caixa do governo nos últimos dias de 2019 caso o cronograma do certame consiga ser cumprido conforme o esperado.

(Por Marcela Ayres; edição de Camila Moreira)