Um percurso pelos estados americanos que possuem leis ou medidas anti-imigração

Na esteira de Texas e Flórida, diversos estados têm promovido leis e medidas anti-imigração nos Estados Unidos, onde a chegada de estrangeiros é um tema chave na campanha presidencial para as eleições de novembro.

"Há uma tendência crescente de que as assembleias legislativas estaduais apresentem e aprovem projetos de lei sobre temas relacionados à migração, colocando à prova os limites de até onde podem chegar" em relação à legislação federal, explicou à AFP Colleen Putzel-Kavanaugh, analista do Instituto de Políticas Migratórias (MPI, na sigla em inglês), com sede em Washington.

Esses projetos de lei "abrangem, em termos gerais, dois temas: o trabalho e o papel dos órgãos locais de aplicação das leis", acrescenta a especialista.

Como aconteceu com a legislação do Texas e da Flórida, muitas dessas medidas podem acabar sendo questionadas na Justiça.

Confira a seguir os principais estados americanos com políticas migratórias draconianas.

- Texas -

O governador republicano e grande admirador de candidato presidencial Donald Trump, Greg Abbott, promulgou uma lei que um tribunal de apelações mantém suspensa.

O texto permite à polícia estadual prender e expulsar migrantes que atravessem ilegalmente a fronteira do estado com o México.

A lei, conhecida como SB4, também prevê penas de até 20 anos de prisão para os migrantes que atravessem a fronteira ilegalmente após uma primeira expulsão.

- Flórida -

O governador republicano Ron DeSantis sancionou uma lei com medidas bastante rígidas: qualquer um que transportar uma pessoa que tenha entrado ilegalmente no país pode ser condenado a cinco anos de prisão e ao pagamento de uma multa.

Além disso, exige que as pequenas empresas verifiquem o status migratório de seus funcionários.

Entre outras restrições, a lei, que entrou em vigor em 2023, estabelece que as carteiras de motorista emitidas em outros estados a um imigrante em situação irregular perdem sua validade na Flórida.

- Iowa -

A governadora republicana Kim Reynolds aprovou uma lei que pode estabelecer penas de até dois anos de prisão ao migrante se ficar comprovado que ele entrou ilegalmente neste estado do centro do país.

Está previsto que a legislação entre em vigor em 1º de julho.

- Alabama -

No Alabama, sudeste dos Estados Unidos, um projeto de lei apresentado permitiria à polícia local realizar prisões e investigações baseadas no status migratório de uma pessoa.

- Virgínia Ocidental -

Um projeto apresentado neste estado do nordeste exige que os empregadores com mais de 15 funcionários utilizem o sistema E-Verify, um mecanismo administrado a nível federal que verifica se a pessoa tem autorização para trabalhar no país.

Atualmente, alguns empregadores já exigem o E-Verify e este projeto de lei estenderia o requisito a um número maior de empresas em todo o estado.

- Geórgia -

A Geórgia, no sudeste, aprovou recentemente uma legislação que exige que as autoridades locais e estaduais verifiquem o status migratório das pessoas que forem presas e das que já se encontram detidas, e daquelas em que há "causa provável para acreditar" que tenham cometido um crime.

- Oklahoma -

Este estado do centro-sul aprovou um projeto de lei que cria o crime de "ocupação inadmissível", que permite às autoridades locais e estaduais deter uma pessoa sem a documentação necessária para viver no país, podendo resultar em penas de reclusão.

- Tennessee -

Neste estado do centro-sudeste foi aprovada recentemente uma lei que exige que as autoridades locais e estaduais transmitam informação a seus pares federais se descobrirem que um indivíduo está no país de forma ilegal e que ajudem a detê-lo e deportá-lo.

- New Hampshire -

Existe um projeto de lei na Câmara dos Representantes deste estado do nordeste, já aprovado pelo Senado estadual, que proporcionaria isenções fiscais aos proprietários de terras para a instalação de placas de "proibido violar propriedade particular". 

Isso permite às autoridades estaduais prender os migrantes que vêm do Canadá por acusações de violação de propriedade particular.

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