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Anular condenações de Lula não acaba com a Lava Jato, diz Fux

do UOL

Eduardo Militão e Nathan Lopes*

Do UOL, em Brasília e São Paulo

15/04/2021 19h34Atualizada em 15/04/2021 23h24

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que a decisão da maioria do órgão que confirmou a anulação de sentenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não acaba com a Operação Lava Jato.

"Conjurando mais uma vez o risco de efeitos sistêmicos, conjurando mais uma vez que essa decisão acaba com a operação Lava Jato, porque não acaba", disse ele, no início da noite desta quinta-feira (15).

Em julgamento no plenário, discordou do ministro Edson Fachin, segundo o qual a 13ª Vara Federal de Curitiba não poderia analisar processo ligados ao petista. Apesar de ligados à Operação Lava Jato, os fatos não teriam relação direta com a Petrobrás.

Fux foi acompanhado dos ministros Marco Aurélio Mello e Kassio Nunes Marques. Os outros oito ministros votaram para que as sentenças fossem anuladas e que os processos saíssem da Vara de Curitiba.

Fachin, Rosa Weber e Barroso votaram para que as ações penais seguissem nas varas federais de Brasília. Alexandre de Moraes, nas de São Paulo. Os demais ministros preferiram analisar o local de julgamento em outra oportunidade.

A decisão de Fachin que retirou os processos da 13ª Vara em Curitiba anulou as sentenças contra o ex-presidente Lula. Com isso, ele voltou a ser elegível. E pode disputar as eleições de 2022. Caso concorra, o principal adversário deve ser o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A ministra Rosa Weber acompanhou o voto de Fachin.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que não queria "decepcionar a sociedade brasileira". "Peço vênia [licença], presidente, para não decepcionar a sociedade brasileira", afirmou.

*Com Douglas Porto e Letícia Simionato, do UOL, em São Paulo

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