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Lira decreta luto e suspende trabalhos na Câmara após morte de deputado

Arthur Lira suspendeu trabalhos do plenário e de comissão da Câmara dos Deputados previstos para hoje - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
Arthur Lira suspendeu trabalhos do plenário e de comissão da Câmara dos Deputados previstos para hoje Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
do UOL

Do UOL, em São Paulo*

14/04/2021 09h31Atualizada em 14/04/2021 12h18

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou hoje que decretou luto pela morte do deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR) e suspendeu os trabalhos de hoje do plenário e das comissões da Câmara dos Deputados.

Schiavinato morreu ontem aos 66 anos, vítima de complicações causadas pela covid-19. A informação foi confirmada pelo perfil oficial do parlamentar no Facebook. Schiavinato é o primeiro deputado federal em exercício que morre em decorrência da doença.

"Com pesar, recebo a informação do falecimento do deputado e colega de partido José Carlos Schiavinato. Estou decretando luto oficial na Câmara dos Deputados. Estão suspensos hoje todos os trabalhos em plenário e nas comissões. Minhas condolências aos familiares neste difícil momento", escreveu Lira no Twitter.

O Regimento Interno da Casa prevê a possibilidade de suspender as sessões em virtude de falecimento de congressista da legislatura, entre outras situações.

Entre as pautas previstas para hoje no plenário estava a possível votação do Projeto de Lei 4626/20, chamada de Lei Henry Borel, do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ). Ele prevê aumento de pena para quem expuser a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, como crianças e idosos, por exemplo, abusando de meios de correção ou disciplina. Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.

Já a comissão de fiscalização financeira e controle da Câmara cancelou oficialmente a audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que trataria da situação das vacinas, a disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela covid-19.

A comissão de relações exteriores da Câmara, por sua vez, previa a possibilidade de votar hoje requerimentos de audiência pública com o ex-ministro da Defesa General Fernando Azevedo e Silva e dos antigos comandantes das Forças Armadas em sua gestão.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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