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Após PEC emergencial, Pacheco defende debate de programa perene de renda

"Temos agora que começar a discutir a possibilidade de um programa de renda mínima", defendeu Pacheco - Jefferson Rudy/Agência Senado
"Temos agora que começar a discutir a possibilidade de um programa de renda mínima", defendeu Pacheco Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado
do UOL

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

04/03/2021 14h53Atualizada em 04/03/2021 14h59

Após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial que viabiliza o auxílio emergencial, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu hoje que se debata um programa perene de renda à população mais carente.

"Uma vez aprovada a PEC emergencial, que viabiliza o auxílio emergencial, temos agora que começar a discutir, de maneira muito firme e segura, a possibilidade da perenização de um programa social no Brasil de renda mínima, de renda cidadã, que possa dar dignidade a essa camada social que precisará desse alento do Estado até que possamos ter uma recuperação plena da economia para gerar emprego", disse.

A declaração foi dada em coletiva após a aprovação da PEC emergencial em 2º turno no plenário do Senado. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A expectativa é que o texto seja votado na Casa na semana que vem. Pacheco disse acreditar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), paute o projeto logo.

Ainda não há data de quando o auxílio deverá começar a ser pago. Após a promulgação da PEC pelo Congresso, se aprovada em dois turnos pela Câmara, o governo deverá editar uma MP (Medida Provisória) que determinará o calendário de pagamento e outros detalhes. Por exemplo, o valor do benefício, os critérios para ter direito a ele e o número de parcelas que serão pagas.

O presidente do Senado disse ainda não haver definição deste envio nem valores ou pessoas a serem beneficiadas, mas que o governo federal "certamente já está trabalhando nisso".

Pacheco disse que o Congresso Nacional deverá lutar para proporcionar o maior valor possível dentro das limitações da PEC e da responsabilidade fiscal.

Pela proposta em debate, o valor neste ano deve ser de R$ 250, abaixo dos valores pagos no ano passado. Em 2020, o governo começou pagando parcelas de 600, que depois caíram para R$ 300.

O governo também estuda o pagamento de valores variáveis. Para beneficiários que não tenham filhos ou dependentes, a equipe econômica defende parcelas mais baixas, com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175. O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável. No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão.

O ministro Paulo Guedes já falou que pretende atender a um número bem menor de pessoas em relação ao ano passado. Cerca de 68 milhões receberam o auxílio em 2020. Agora, seriam até 40 milhões.

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