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SC: Ex-chefe da Casa Civil é preso por suspeita de fraude em respiradores

A força-tarefa é composta pelo Ministério Público de SC, pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Polícia Civil - Polícia Civil/Divulgação
A força-tarefa é composta pelo Ministério Público de SC, pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Polícia Civil Imagem: Polícia Civil/Divulgação
do UOL

Hygino Vasconcellos

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

06/06/2020 12h17

O ex-chefe da Casa Civil de Santa Catarina, Douglas Borba, foi preso na manhã de hoje na segunda fase da Operação O2, que investiga fraude na compra de 200 respiradores. O advogado Leandro Barros também foi preso. Além de Santa Catarina, a operação está sendo realizada também no Rio de Janeiro e em São Paulo. O presidente da Câmara de Vereadores de São José de Meriti (RJ), Davi Perine Vermelho, também foi preso.

A força-tarefa é composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil. Os respiradores foram adquiridos em processo de dispensa de licitação por R$ 33 milhões de forma antecipada. Conforme o promotor Alexandre Graziotin, a empresa contratada sabia que não detinha dos produtos e não tinha condições de honrar com o contrato. "A valoração dos produtos que seriam adquiridos para tentar entregar entregar para Santa Catarina seria de um preço muito inferior, muito abaixo do que foi efetivamente pago pelo Estado", salienta Graziotin.

Ao todo, quatro mandados de prisão foram cumpridos e outros dois ainda estão em andamento, já que as pessoas não foram localizadas.

Conforme o coordenador da força-tarefa, Maurício Medina, as prisões foram necessárias porque havia "indícios substanciais que os investigados vinham destruindo provas", como conversas que poderiam comprovar os vínculos entre os investigados. Além disso, foi havia o risco de continuidade dos atos ilícitos, lesando os cofres públicos. "A prisão preventiva tem como objetivo impedir que o grupo continue atuando, que atrapalhem as investigações", observou Medina. Também se quis impedir que os investigados "pulverizassem" os valores obtidos, dificultando a recuperação do dinheiro desviado.

De acordo com o delegado Rodrigo Schneider, R$ 11 milhões já foram sequestrados e agora estão em processo de recuperação para os cofres do Estado. Além disso, os investigados têm vários imóveis que foram bloqueados e que podem ser alienados, irem para leilão e o dinheiro ser devolvido para o Estado.

Para o coordenador da força-tarefa, a investigação aponta para um grupo organizado com objetivo de obter vantagem financeira.

Na coletiva não foram individualizados a atuação de cada um dos investigados, já que o processo corre em sigilo e devido à Lei de Abuso de Autoridade. Também não foram detalhados em que cidades foram cumpridos os mandados. Procurado, o governo do Estado informou por nota que "apoia e colabora com todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra dos respiradores".

O advogado do ex-chefe da Casa Civil, Giancarlo Castelan disse ter ficado surpreso com a prisão. "O senhor Douglas desde o princípio colaborou com as autoridades, procurando estar colocando os esclarecimentos devidos", disse para o UOL.

A defesa salienta que ainda não teve acesso ao inquérito "para entender quais as razões" para a detenção, mas já estuda pedido de soltura de Borba.

Mais de 30 pessoas ouvidas

A primeira fase da operação foi deflagrada há um mês quando foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em diferentes Estados e recolhidas mais de 70 equipamentos eletrônicos como celulares, computadores, tablets, além de vários documentos. Conforme o coordenador da força-tarefa, desde a primeira fase foram ouvidas mais de 30 pessoas entre investigados e testemunhas, o que totalizou mais de 40 horas de depoimentos.

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