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Temer crê em democracia segura: 'Quem vai dar golpe? Com apoio de quem?'

O ex-presidente Michel Temer - Amilcar Orfali/Getty Images
O ex-presidente Michel Temer Imagem: Amilcar Orfali/Getty Images
do UOL

Do UOL, em São Paulo

06/06/2020 19h26

Michel Temer (MDB) disse não acreditar que a democracia brasileira esteja em risco. O ex-presidente da República chegou a questionar quem poderia aplicar um golpe no país neste momento e deu a entender que, mesmo se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tivesse alguma intenção desse tipo, não conseguiria apoio de outras instituições.

"A democracia não está em risco. Quem é que vai dar um golpe agora? O presidente da República vai dar o golpe? Com o apoio de quem? Do Congresso? Do Supremo? Apoio do povo? Das Forças Armadas? Eu não vejo isso. A democracia não está em crise. Ela pode ser agredida por alguns setores da população, mas, como institucionalidade, está funcionando. Enquanto as instituições estiverem funcionando, a democracia não corre risco", minimizou, em entrevista à CNN Brasil.

"As nossas instituições estão muito solidificadas. Nós vamos vencer um ciclo perverso, que ocorre na história constitucional brasileira: a cada 20 ou 30 anos, as pessoas querem uma nova Constituição. [...] A todo momento, você tem movimentos que dizem que a democracia corre risco. Essa Constituição apoiou todos os temas fundamentais para o estado, adotou teses liberais e sociais. Ela tem instrumentos capazes de durar muitíssimos anos", completou.

Além disso, Temer afirmou que não vê possibilidade de Bolsonaro sofrer impeachment. O ex-presidente, que assumiu a cadeira após o impedimento de Dilma Rousseff (PT), opinou que o Brasil não teria "clima" para lidar com um terceiro processo desse tipo desde a redemocratização —antes de Dilma, Collor já havia sido retirado do cargo.

"Por informações que recebo, eu não vejo clima para um terceiro impedimento nesta fase do Brasil. Seria inadequado um terceiro impedimento. Não vejo essa mobilização do Congresso Nacional, seja para eventualmente levar adiante um processo de impedimento, gesto político, seja para, eventualmente, se uma denúncia vier a ser oferecida... Porque primeiro é preciso verificar se o PGR [Procurador-Geral da República, Augusto Aras] vai promover ou não [uma denúncia contra Bolsonaro]", disse Temer.

"Se ele promover a denúncia, o Supremo [Tribunal Federal, o STF] vai mandar para a Câmara examinar se autoriza o prosseguimento do processo com essa denúncia ou não. São necessários 342 votos. Ora bem, o que eu vejo neste momento é o presidente trazendo ao seu lado uma boa parte do Congresso Nacional. Circunstância que até eu tenho dito com frequência que deveria ter sido feita logo no início do governo", opinou, pouco depois de dizer que o processo de impeachment é "político".

"Para governar bem o país, se precisa de apoio muito sólido do legislativo. Se ele [Bolsonaro] tiver uma parte do Congresso e da Câmara com ele, ainda que se formate uma denúncia pelo PGR, eu acho que ele consegue evitar a sequência na Câmara dos Deputados. Se não houver a denúncia, evidentemente ele vai até o fim [do mandato]. Esta é a ideia. Evidentemente, tomando as cautelas necessárias", completou Temer.

trump bolsonaro - Pedro Ladeira/Folhapress - Pedro Ladeira/Folhapress
A passagem da faixa presidencial de Michel Temer para Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Por vezes criticado pela prática do que muitos chamam de "velha política", Temer se defendeu e enumerou seus argumentos contra o uso desta expressão. Segundo ele, discursos que promovem a "nova política" têm somente intenções "eleitoreiras".

"Eu tenho aproveitado até para combater um pouco essa ideia de velha e nova política. Isto não existe. Só existe para fins eleitoreiros. Eu poderia perguntar aqui: será que a redemocratização do país é coisa da velha política? Será que o Plano Real é da velha política? Será que a lei de responsabilidade fiscal é da velha política? E os programas sociais que foram feitos? Será que a queda da inflação e dos juros é coisa da velha política? Não são. São da política. E na política, você tem a política adequada e a inadequada", explicou.

"Mas essa história de velha política e nova política é uma matéria apenas eleitoreira. Dizem: 'Vote em mim porque o que tinha lá atrás não valia a pena'. Nós precisamos trabalhar com certos conceitos. Quem exerce poder em nome do povo, o poder legislativo, é o Congresso Nacional. O executivo precisa do Congresso Nacional para poder governar, porque, veja: se o poder é do povo, quem vocaliza a vontade do povo é a lei. Quem produz a lei é o legislativo", acrescentou o ex-presidente.

"O executivo manda projetos de emenda, medidas provisórias para serem convertidas em lei. Você tem de governar junto com o legislativo. Os deputados que estão lá foram eleitos pela vontade popular. (...) O que é preciso é uma avaliação técnica e ética. O Congresso participar de indicações não pode ser de modo a prejudicar o governo, ao contrário. Se você tiver gente indicada pela classe política, digamos assim, você facilita a sua ação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal", disse.

"Volto a dizer, eles foram eleitos. São quase 180, 200 deputados [no centrão]. Trazer o Congresso... Essa discussão é um pouco equivocada. Você tem seus votos. No meu governo, o que se chamava de centrão foram os que garantiram o governo, as reformas que propus. Você tem de ter o voto de todos. Não é pecaminoso, digamos assim, ter os votos dos deputados de qualquer partido", concluiu Temer.

Temer sobre covid-19: 'Não é disputa partidária em pauta'

O ex-presidente Michel Temer opinou que Jair Bolsonaro deveria se reunir com outras autoridades da política brasileira para falar sobre o novo coronavírus. Segundo ele, esta conversa deveria incluir os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, dos partidos, e até mesmo representantes de partidos de oposição e do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Acho que devem colaborar os presidentes da República, da Câmara, do Senado, os partidos políticos e até o STF, que tem um papel relevantíssimo na governabilidade. (...) Em política, as coisas acontecem muito rapidamente. Nada impediria que, neste momento, houvesse novamente uma reunião de todos. governadores, presidentes de partidos, e até me atrevo a dizer que o presidente da República deveria chamar os partidos da oposição. O que está em pauta agora não é uma disputa partidária, é a preservação da vida", alertou Temer.

"É preciso ter harmonia entre os poderes. Quando há desarmonia, há uma inconstitucionalidade. Isto é que nós temos de evitar. Nós temos, hoje, uma crise sanitária seríssima, uma crise econômica, fruto da crise sanitária, e temos uma crise política. O que não podemos permitir é que isso se transforme em uma crise institucional, que é um passo além da crise política. Esta, sim, é perigosa. Ela abala a estrutura governativa do país", encerrou.

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