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Senadores reclamam de sessão virtual e cresce lobby por volta a Brasília

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comanda sessão virtual da Casa em meio à pandemia do coronavírus - Leopoldo Silva/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comanda sessão virtual da Casa em meio à pandemia do coronavírus Imagem: Leopoldo Silva/Agência Senado
do UOL

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

01/06/2020 04h00Atualizada em 03/06/2020 12h37

Resumo da notícia

  • Parlamentares defendem que plenário físico seja reaberto, com precauções de limpeza e distanciamento social
  • Políticos reclamam de sessões longas para acompanhar na frente do computador, de atrasos e de pouco tempo para falar
  • Ideia é permitir que políticos do grupo de risco possam continuar a votar virtualmente
  • Por enquanto, o acordo é que o trabalho remoto aconteça até 15 de junho
  • Alcolumbre, porém, pede cautela e prefere esperar para o retorno presencial

Parte dos senadores está insatisfeita com as sessões virtuais realizadas durante a pandemia do coronavírus e cresce o lobby entre os parlamentares pelo retorno presencial de atividades no Senado, em Brasília.

Há quem defenda que o plenário físico da Casa seja reaberto com as devidas restrições para distanciamento social, limpeza redobrada e permissão para que senadores do grupo de risco continuem a votar virtualmente, se assim desejarem.

O pleito foi levado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas, por enquanto, o acordo é que a Casa trabalhará de forma remota até 15 de junho e então a situação será reavaliada.

A Casa passou a trabalhar de maneira virtual em março por causa do agravamento da pandemia e de diagnósticos de senadores e funcionários infectados. Um dos últimos diagnosticados com a covid-19 foi o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE).

A volta aos corredores do Congresso tem dividido os parlamentares. O único consenso até agora é que a decisão tem de ter o aval da maioria e não criar constrangimentos a quem discorda da medida.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) considera ser preciso voltar presencialmente para debates mais aprofundados e defende que o Congresso seja considerado "trabalho essencial", desde que asseguradas medidas de segurança para a saúde dos envolvidos.

"O papel do Congresso não se limita a fazer votações. O parlamentar fiscaliza o Executivo e verbaliza o sentimento da sociedade. E não tem como fazer isso pelo meio remoto", disse.

"Teríamos condições de fazer um retorno misto. Aqueles que estão no grupo de risco e os que não se sentem confortáveis para retornar permanecem pelo sistema remoto, sem problema nenhum. Mas, os demais voltam para que possamos ter construção de pauta mais plural, debate mais rico no plenário", acrescentou.

O senador e ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL), também se manifestou a favor da retomada das sessões físicas com os devidos cuidados. Para ele, esta é uma forma de apoiar o Judiciário, que vem sofrendo críticas de integrantes do governo federal.

A avaliação de parlamentares ouvidos pela reportagem é que eles não deverão retornar a Brasília antes de julho. Além da preocupação natural por motivos de saúde, há um receio adicional pelo fato de a maioria dos senadores ter mais de 60 anos. Idosos são considerados grupo de risco para a covid-19, doença causada pelo coronavírus.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) tem 68 anos e argumenta que os mais velhos não devem se sujeitar a riscos desnecessários devido à grande quantidade de pessoas que circula no Senado no dia a dia.

"Acima de tudo está a vida, a saúde das pessoas. Assim que penso. É um ambiente em que circulam milhares de pessoas por dia. É perigoso. Tem que ter muita precaução", ponderou.

A reportagem apurou que Alcolumbre pede cautela e prefere esperar para o retorno presencial. No início da pandemia, ele acreditava que poderiam voltar em junho, mas as sessões virtuais devem adentrar julho.

Ainda que o Senado retorne fisicamente nos próximos meses, haverá uma limitação de senadores, assessores e demais pessoas em plenário e nos gabinetes. Planejamentos neste sentido já são estudados pela Casa. O café anexo ao plenário deve ficar fechado e a imprensa deve ser limitada aos repórteres previamente credenciados.

Reclamações quanto à dinâmica das sessões virtuais

O pedido pelo retorno gradual às atividades presenciais não surgiu somente porque parte dos senadores avalia que a transmissão do coronavírus pode estar mais controlada nas próximas semanas.

O que também tem incomodado essa ala é o pouco tempo de fala disponível para quem não é líder, dificuldade de se aprofundar debates para a aprovação de temas polêmicos e sessões consideradas longas demais para acompanhar em frente ao computador. Querem também mudanças no formato do trabalho remoto.

Em sessões nas últimas semanas, as reclamações se intensificaram. Houve quem cobrasse mais pontualidade no início das sessões, marcadas para as 16h, por exemplo. Mesmo quem discorda da volta agora a Brasília avalia que o ritmo às vezes fica exaustivo quando as votações se estendem para depois das 21h.

O tempo de fala de cada um chegou a ser reduzido, mas quem não é líder de partido reclama que não está tendo espaço, porque só consegue se pronunciar melhor depois das votações. Se se opõe a um texto em análise, julga não conseguir externar a insatisfação a tempo de tentar convencer colegas antes da votação.

Além dos discursos no plenário físico, as comissões eram importantes locais para os senadores falarem ao eleitorado. Como as comissões não estão funcionando devido à pandemia, essa possibilidade está suspensa.

Ou seja, ao mesmo tempo em que as sessões são consideradas demoradas, há um pleito para que os senadores liderados tenham mais espaço para discursar.

Na tentativa de acalmar os ânimos, a TV Senado tem passado vídeos gravados e enviados pelos senadores antes das sessões. Só que a avaliação dos parlamentares é que estes não são vistos por uma grande audiência e tratam de temas mais gerais.

Alcolumbre defende estar sempre pronto para iniciar a sessão às 16h e credita o atraso às discussões dos senadores em um chat interno deles.

Outros pontos de discórdia são que líderes estão tendo preferência para relatar matérias e as Medidas Provisórias estão chegando da Câmara ao Senado cada vez mais em cima do prazo de validade, sem tempo hábil para que avaliem mudanças.

O atropelo de medidas provisórias não é de agora, mas se agravou durante a pandemia por terem a tramitação apressada durante o estado de calamidade pública na busca de entregar resultados para a população. Quanto às relatorias, Alcolumbre se comprometeu a rever a distribuição.

Ainda, projetos com temas considerados polêmicos pelos parlamentares têm tido dificuldade de serem pautados. Um dos projetos que têm sofrido um vai e vem nos bastidores é o que suspende por 120 dias o reajuste de preços de medicamentos e planos de saúde privados. Houve outro caso em que a sessão inteira do dia foi cancelada por falta de consenso.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), reconhece que temas polêmicos não deverão ser aprovados em meio ao trabalho remoto. Contudo, defende ser preciso esperar para não se correr riscos desnecessários.

"Ninguém tem competência para debater isolado grandes temas. Não passam por enquanto. Só que quem quer a volta está meio afoito", afirmou.

Ao UOL uma senadora que defende o retorno presencial de forma gradual criticou a atual situação. Para ela, a cúpula da Casa não promove alterações porque a dinâmica está "cômoda" para os governistas ao pautar somente o que lhes interessa.

O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma entender as dificuldades geradas pelas sessões virtuais, mas também acredita ser preciso ter mais paciência e aguardar uma reavaliação na segunda quinzena de junho. Para ele, seria irresponsabilidade voltar com atividades presenciais quando o Brasil vive o pico da pandemia.

"Nós tomamos a decisão correta de cancelar o recesso de julho, então temos tempo para voltar presencialmente", falou. "Se os dados indicarem que tivemos redução de casos, sou o primeiro a advogar que a gente reavalie [a necessidade de continuar virtualmente]."

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