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Mais da metade dos membros do MPF quer PGR escolhido por lista tríplice

Augusto Aras e Jair Bolsonaro durante visita não-agendada do presidente à PGR no último dia 25 - Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
Augusto Aras e Jair Bolsonaro durante visita não-agendada do presidente à PGR no último dia 25 Imagem: Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
do UOL

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

29/05/2020 20h45

Resumo da notícia

  • 600 procuradores assinaram manifesto pela mudança no critério de escolha do procurador-geral da República
  • O atual, Augusto Aras, foi escolhido fora da lista tríplice por Jair Bolsonaro
  • Membros do MPF querem que a lista seja um critério oficial de escolha
  • Atuação de Aras tem desagradado a maioria dos procuradores da República, em virtude de sua postura subserviente ao chefe do Executivo

Mais 65 membros do MPF (Ministério Público Federal) aderiram ao manifesto divulgado ontem (28) que defende uma mudança na Constituição para que a escolha do procurador-geral da República seja feita com base nos nomes de uma lista tríplice escolhida pelos procuradores.

Com as novas adesões, o total de assinaturas subiu para 600, o que representa 52% dos 1.154 procuradores, procuradores regionais e subprocuradores. O manifesto foi lançado um dia após o procurador-geral Augusto Aras pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão do inquérito das fake news.

No texto, os procuradores — alguns deles integrantes de forças-tarefa da Lava Jato — afirmam que a independência do cargo "é uma garantia fundamental".

A escolha de Aras para o cargo foi anunciada por Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro do ano passado. Foi a primeira vez desde 2001 que um presidente da República descartou os nomes apresentados pela lista tríplice eleita pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Muitos integrantes do topo da carreira (subprocuradores) assinam o documento, bem como membros da instituição que foram candidatos à lista tríplice em eleições anteriores, como Blal Dalloul, Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino.

Críticas ao PGR de Bolsonaro

A atuação de Aras tem desagradado a maioria dos procuradores da República, em virtude de sua postura subserviente ao chefe do Executivo.

No caso do inquérito que apura a interferência de Bolsonaro na PF (Polícia Federal), por exemplo, ele deu parecer contrário à divulgação integral do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. Aras defendia a liberação apenas das falas de Bolsonaro relativas ao caso.

A AGU (Advocacia Geral da União), que tem o dever de defender o poder executivo, pediu a divulgação de todas as falas do presidente, mas requereu que as falas de outras autoridades não fossem liberadas. No final, o STF determinou a divulgação com poucos cortes.

A escolha com base na lista tríplice já ocorre para procuradores-gerais de Justiça (chefes do MP estadual) do Distrito Federal e dos 26 estados. Para o cargo de PGR, a escolha é livre pelo presidente da República, com controle do Senado, que sabatina o escolhido.

Fake news

O inquérito das fake news investiga alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alvos de operação da Polícia Federal anteontem. São eles: o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), a ativista Sara Winter, o empresário Luciano Hang e o blogueiro Allan dos Santos.

Bolsonaro questionou a ação, autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

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