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Como 4 países europeus estão lutando para que seus cidadãos tenham mais filhos

16/01/2020 18h07

Baixo índice de nascimentos na Rússia foi destacado por Putin em discurso anual; políticas públicas amplas parecem ter mais efeito em favorecer a natalidade do que apenas pagamento de benefícios.

A taxa de natalidade de 1,48 filho por mulher foi um dos principais temas destacados pelo presidente russo, Vladimir Putin, em seu discurso anual do Estado da União, nesta semana.

"Não é o suficiente para o nosso país", disse ele. "O futuro da Rússia e sua perspectiva histórica dependem de quantos nós somos. (...) Temos de ajudar os mais jovens, aqueles que querem uma vida familiar e sonham com ter filhos."

A Rússia não está sozinha nessa preocupação. Para manter o tamanho de sua população, países precisam de uma taxa de natalidade de 2,1 filhos por mulher. Na Europa, porém, essa média está em 1,59 ? para comparar, ela também tem baixado no Brasil, onde é de 1,7 filho por mulher.

Segundo a ONU, dois terços dos países europeus lançaram medidas para aumentar suas taxas de natalidade ? de bônus pagos a cada bebê nascido a licença-paternidade remunerada, com variados graus de sucesso. Veja algumas.

Rússia

Embora a taxa de natalidade entre os russos tenha aumentado desde 1999 (quando chegou a 1,16), ainda está em patamares distantes dos desejados por Putin.

O governo anunciou propostas para aumentar a taxa a 1,7 filho por mulher dentro de quatro anos, como aumento em um um programa de transferência de renda para famílias carentes com filhos e benefícios financeiros para famílias com três ou mais filhos.

Putin também cobrou que governos regionais criem mais vagas em creches, oferecendo cuidados às crianças enquanto os pais trabalham.

Além disso, o presidente propôs que mães de primeira viagem tenham direito a benefícios antes pagos apenas às que têm dois ou mais filhos, bem como merendas escolares gratuitas para os quatro primeiros anos escolares.

No ano passado, Putin já havia anunciado deduções de impostos para famílias numerosas.

E um pagamento único, equivalente a R$ 30 mil, foi lançado em 2007 para famílias com dois ou mais filhos, dentro de um programa de dez anos de duração.

O especialista em demografia Evgeny Yakovlev afirmou à BBC News Rússia que essa última medida teve sucesso em temporiariamente aumentar o número de famílias numerosas, mas acrescentou que, pouco depois, a incerteza financeira voltou a derrubar a taxa de natalidade do país.

Itália

Na mesma linha, o governo italiano recorreu a incentivos financeiros na tentativa de estimular seus cidadãos a ter mais filhos.

Mas o pagamento de 800 euros (na cotação atual, R$ 3,7 mil) a cada casal que tivesse um filho, lançado em 2015, não parece ter trazido mudanças substanciais até agora: a Itália ainda tem uma das taxas de natalidade mais baixas da União Europeia, com 1,3 filho por mulher.

Anne Gauthier, professora de estudos familiares comparativos da Universidade de Groningen, na Holanda, disse à BBC que políticas de subsídios desse tipo "geralmente têm pouco impacto na taxa de natalidade".

Ela diz que, embora esses benefícios financeiros resultem em pequenos aumentos de curto prazo nos nascimentos ? fazendo com que algumas pessoas antecipem o plano de ter filhos ?, "no fim das contas, isso não se traduz em uma maior taxa de natalidade. Eles (benefícios) foram usados em muitos países, e vemos padrão semelhante".

No caso da Itália, o fracasso da medida pode estar relacionado à questão de que pagamentos únicos não ajudam a resolver questões sociais mais amplas (por exemplo, o fato de menos de 50% das italianas estarem trabalhando ou o alto índice de entrada de migrantes).

França

Apesar de quedas recentes, a França ainda tem uma das mais altas taxas de natalidade da UE, com 1,92 nascimentos por mulher, segundo dados de 2017 do Banco Mundial.

Um relatório do Instituto de Análises Demográficas do país (Ined, na sigla em francês) descreve a França como "uma exceção demográfica" às baixas taxas vistas em grande parte da Europa.

Para Gauthier, isso pode ser um reflexo de políticas públicas ? segundo a Comissão Europeia, essas políticas incluem creches subsidiadas para crianças pequenas e um sistema generoso de benefícios. Famílias com dois ou mais filhos, por exemplo, recebem ao menos 131 euros (R$ 611) por mês.

"Decisões sobre fertilidade atualmente parecem ser cada vez mais determinadas pela habilidade das famílias em combinar cuidado e apoio para crianças com a participação dos dois pais na força de trabalho", diz relatório da ONU de 2015 sobre o "sucesso fértil" francês.

"Desse modo, a prioridade (da França) gradualmente migrou para uma variedade de mecanismos designados a ajudar os pais a equilibrar trabalho com obrigações familiares."

Como exemplo, a ONU cita licenças-maternidade e paternidade e oferta de creches.

"De todas as políticas promovidas ao longo dos anos, a oferta de serviços de creche parece ser o modo mais eficiente de encorajar famílias a ter filhos a a mulheres permanecerem na força de trabalho", diz o relatório.

"Outro ingrediente-chave (na França) tem sido a grande estabilidade das políticas familiares, que têm grande apoio popular. Essa estabilidade (...) cria um ambiente favorável à decisão de ter filhos."

Suécia

Êxitos similares são observados em países escandinavos. A Suécia, por exemplo, tem taxa de natalidade de 1,9 filho por mulher, segundo o Banco Mundial.

A Comissão Europeia afirma que a taxa de empregabilidade de mulheres (e mães) no país "está entre as mais altas da UE, e a pobreza infantil está entre as mais baixas". Além disso, famílias recebem uma mesada de até o equivalente a R$ 600 na cotação atual e que vai aumentando conforme a idade da criança.

Pais e mães suecos também têm direito a 480 dias de licença-maternidade e paternidade para dividir entre si, e os homens, em média, costumam ficar com um terço desse período.

Creches são subsidiadas e a jornada laboral sueca é menor que a de muitos países. Em 2018, em média, cada sueco trabalhou 1.474 horas, cerca de 500 horas a menos que a média russa.

Mas Gauthier destaca, ao mesmo tempo, que até países escandinavos têm começado a notar quedas em suas taxas de natalidade, evidenciando que aumentar a população é um desafio.

"Achávamos que havíamos solucionado (a questão) com a Escandinávia, até que no ano passado a fertilidade começou a declinar por lá", afirmou a professora.

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