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MP agrada banco ao ampliar jornada de bancário e liberar trabalho no sábado

do UOL

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

13/11/2019 13h29Atualizada em 14/11/2019 16h38

Resumo da notícia

  • Programa do governo para estimular emprego de jovens também atinge os demais trabalhadores
  • Bancários terão sua jornada de trabalho ampliada em duas horas diárias e poderão trabalhar aos sábados, o que é vetado hoje
  • Entidade que representa os bancos elogiou a medida, e representantes de trabalhadores disseram que o governo atendeu ao "lobby" do setor
  • A Medida Provisória vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Nesse prazo, precisa ser aprovada pelo Congresso continuar valendo

A medida provisória que diminui custos das empresas para incentivar a contratação de jovens também altera regras para os demais trabalhadores. Uma dessas mudanças agradou particularmente os bancos: o aumento da jornada de trabalho dos bancários e a liberação da abertura das agências aos sábados, o que era vetado antes.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) elogiou a medida, qualificando-a como alinhamento às "modernas práticas". Representante dos trabalhadores, por outro lado, disse que a MP é um "ataque aos bancários" e que o governo atendeu ao lobby (pressão) dos bancos.

As mudanças foram feitas via Medida Provisória, publicada ontem no Diário Oficial da União. Uma MP vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Nesse prazo, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A liberação dos bancos aos sábados chegou a constar na medida da Liberdade Econômica, que ficou conhecida como "minirreforma trabalhista", mas acabou caindo durante a tramitação no Congresso.

Duas horas a mais na jornada diária

Os bancários têm jornada de trabalho de seis horas diárias, ou 30 horas semanais. Na prática, muitas vezes eles trabalham em jornada de oito horas e recebem pelas duas horas extras.

Pela MP, os bancários poderão ter jornada de oito horas, e só o tempo trabalhado além desse limite passa a ser considerado hora extra.

Apenas quem trabalha exclusivamente no caixa continuará com jornada de até seis horas por dia. Ainda assim, a medida deixa aberta a possibilidade de que a jornada passe de seis horas nesses casos "mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo".

MP facilita atendimento presencial, dizem bancos

Para a Febraban, a medida "alinha o setor bancário brasileiro com as modernas práticas de atendimento ao público, adotadas por outros setores e em países desenvolvidos".

A entidade afirma que as mudanças facilitam o atendimento presencial nas agências e beneficia as pessoas que ainda vão até elas e "enfrentam dificuldades para fazê-lo nos horários comerciais, nos dias de semana".

"Para a Febraban, facilitar o atendimento presencial é uma das formas de favorecer a empregabilidade, em uma sociedade cada vez mais tecnológica. A medida estimula a adesão de maior número de bancos a iniciativas já realizadas aos sábados para atender demandas dos clientes, como feirões de imóveis, automóveis e máquinas agrícolas e mutirões de negociação de dívidas", afirmou em nota.

Para sindicato, bancos só querem "ganhar mais"

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) criticou as mudanças e considerou a medida um "ataque" do governo aos bancários. Para a presidente da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, o governo sucumbiu ao lobby dos bancos, e a medida não irá gerar mais empregos.

"Eles vão aumentar a jornada dos bancários que já estão empregados e colocá-los para trabalhar aos sábados, causando sobrecarga e adoecimento", disse. "Os bancos só querem ganhar mais, com custo menor."

A Contraf-CUT defende a ampliação do horário de atendimento dos bancos, mas mantendo a jornada de seis horas diárias. Isso faria necessária a criação de dois turnos de trabalho, com a contratação de novos funcionários. Seria uma forma de estimular o emprego, segundo Juvandia.

Bancos vão fechar 1.200 agências até 2020

Os quatro maiores bancos do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, vão fechar cerca de 1.200 agências até o final de 2020. Além disso, devem lançar programas de demissão voluntária para reduzir o quadro de funcionários. O objetivo é cortar custos.

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