Segunda retirada de fundos de pensão cria novas tensões no Chile

Santiago, 24 Nov 2020 (AFP) - A estratégia do presidente chileno, Sebastián Piñera, para frear uma segunda retirada de fundos de pensão, que busca enfrentar a crise econômica resultante da pandemia gerou novas manifestações, quando a aprovação do projeto no Congresso é iminente.

O Senado deve aprovar na quarta-feira um projeto de lei apresentado pela oposição, que permite uma segunda retirada de 10% dos fundos de pensão, nas mesmas condições que o aprovado em julho, de caráter universal e sem pagamento de tributos.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, a oposição tem ligeira maioria no Senado, mas para atingir o quorum precisa dos votos de senadores pró-governo, que já aprovaram o primeiro projeto.

Paralelamente, avança outra iniciativa do governo Piñera, que impõe uma série de requisitos para o acesso aos recursos.

A medida do Executivo visa a estabelecer tributos para quem tem renda mais alta e a obrigação de restituir o dinheiro, numa estratégia que busca barrar a aprovação quase certa do projeto incentivado pela oposição.

Além disso, o governo anunciou no domingo que levará este projeto à apreciação do Tribunal Constitucional (TC), alegando que a reforma da Constituição que implica o texto excede as funções do Congresso.

Mesmo que não seja rejeitada, sua análise pelo tribunal superior vai atrasar o processamento da retirada das aposentadorias, iniciativa muito popular e que seus incentivadores prometiam estar pronta antes do Natal.

"Não é a primeira vez que o presidente Piñera confronta e tensiona as relações com o Parlamento. Não está nada em sintonia com o drama cotidiano de milhões de chilenos que não têm como sobreviver", afirmou a presidente do Senado, Adriana Muñoz, da oposição.

"Temos que fazer as coisas bem, temos que fazer as coisas respeitando a Constituição e o Estado de Direito", respondeu o presidente, quando questionado pela imprensa para a decisão de ir ao TC.

Segundo Piñera, o projeto apresentado por seu governo permite o acesso aos fundos de pensão para quem realmente precisa deles e não oferece "benefícios fiscais injustificados aos setores de maior renda", além de "proteger as pensões dos atuais e futuros pensionistas chilenos".

- Novos protestos -O novo impasse ocorre um mês depois de os chilenos decidirem em plebiscito mudar a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1900), opção que obteve esmagadores 78%.

A iniciativa foi proposta para neutralizar a crise política e social que começou após os protestos massivos que eclodiram no Chile em 18 de outubro de 2019. Agora, a estratégia do governo para restringir a nova retirada de recursos motivou novas manifestações.

Embora não tenham sido massivos, os protestos se concentram nas proximidades do palácio presidencial de La Moneda, no centro de Santiago, onde centenas de pessoas se enfrentaram violentamente com a polícia, que reprime as mobilizações com carros blindados que jogam água com produtos químicos e gás lacrimogêneo.

A primeira retirada de recursos foi solicitada por cerca de 10 milhões de trabalhadores, que sacaram cerca de 18 bilhões de dólares das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP).

Segundo os parlamentares que apresentaram o projeto para uma segunda retirada, a iniciativa se fez necessária com o fim do auxílio estatal para o enfrentamento da crise derivada da pandemia, que no Chile infectou mais de 530.000 pessoas e matou mais de 15.000.

O governo se opõe à medida, devido às consequências futuras sobre as já baixas aposentadorias dos trabalhadores chilenos. De acordo com seus cálculos, com essa nova retirada, cerca de 4,2 milhões de assegurados pela AFP - um terço do total - teriam suas reservas para aposentadoria em nível zero.

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