Conselho Presidencial de Transição assume governo do Haiti

Os nove membros do Conselho de Transição Presidencial do Haiti, encarregado de restaurar a ordem em um país abalado pela violência de gangues, assumiram nesta quinta-feira (25) a chefia do Estado durante uma cerimônia realizada após a demissão do controverso primeiro-ministro, Ariel Henry.

"Senhoras e senhores, membros do Conselho de Transição, a cerimônia desta manhã confere-lhes oficialmente as rédeas do destino da nação e do seu povo", declarou Michel Patrick Boisvert, nomeado primeiro-ministro interino enquanto se aguarda a formação de um novo governo.

A nomeação de outro primeiro-ministro será uma das primeiras tarefas do Conselho, composto por oito homens e uma mulher que representam os principais partidos políticos, a sociedade civil e o setor privado.

Henry, que havia anunciado em 11 de março que renunciaria assim que as novas autoridades fossem empossadas, oficializou sua saída por meio de carta.

"Agradeço ao povo haitiano pela oportunidade de servir ao nosso país com integridade, sabedoria e honra. O Haiti renascerá", escreveu.

O Conselho, formado após semanas de duras negociações políticas, será responsável por liderar o país para suas primeiras eleições gerais desde 2016, e deverá entregar o poder a um governo eleito o mais tardar em 6 de fevereiro de 2026. 

Seus nove membros prestaram juramento pela manhã no Palácio Nacional do Haiti e depois foram empossados no gabinete do primeiro-ministro, conhecido como Villa d'Accueil, em Porto Príncipe.

O país caribenho sofreu uma explosão de violência desde o final de fevereiro, quando poderosas gangues lançaram ataques contra delegacias, prisões, sedes oficiais e o aeroporto de Porto Príncipe em uma queda de braço com o controverso Henry.

Estas gangues, que controlam mais de 80% da capital, cometem inúmeros abusos, como assassinatos, estupros, saques e sequestros.

Vários de seus membros atiraram rajadas de armas automáticas nesta quinta no centro de Porto Príncipe, coincidindo com a posse, segundo moradores entrevistados pela AFP.

A ameaça das gangues levou as autoridades a mobilizarem um grande contingente de policiais e soldados no gabinete do primeiro-ministro e em seus arredores para garantir a segurança do ato político.

Participaram da cerimônia cerca de cem pessoas, incluindo vários membros do governo em fim de mandato, do corpo diplomático, líderes políticos e a representante do secretário-geral da ONU para o Haiti, María Isabel Salvador.

- População 'sequestrada' -

Os Estados Unidos comemoraram a posse do Conselho, uma etapa muito aguardada pela comunidade internacional.

É "um passo crucial rumo a eleições livres e justas", disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, afirmando que seu país entregou uma primeira remessa de equipamento não letal à polícia haitiana.

"Pedimos às novas autoridades e a todas as partes interessadas que agilizem a plena aplicação das disposições transitórias de governança", declarou Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres.

Henry, o líder não eleito do país desde o assassinato do presidente Jovenel Moise em 2021, concordou em renunciar em meados de março e ser substituído pelo Conselho, que é composto por sete membros com direito a voto e dois observadores sem voto.

Durante a cerimônia de posse, Régine Abraham, observadora no Conselho, destacou a necessidade de restaurar a segurança pública, de realizar "eleições gerais democráticas, confiáveis e participativas" e de restaurar "os direitos fundamentais dos cidadãos".

Em seu discurso, ela ressaltou, ainda, a má situação em Porto Príncipe, onde a população "está literalmente sequestrada" pelas gangues.

Segundo as Nações Unidas, cerca de 360 mil haitianos estão deslocados internamente neste país de cerca de 11,6 milhões de habitantes.

A violência das gangues forçou 95 mil pessoas a fugir da capital e mergulhou cinco milhões em uma "fome aguda", segundo especialistas da ONU.

A organização internacional apoia o envio de uma missão ao Haiti, liderada por policiais quenianos para ajudar a restabelecer a segurança.

Resta agora saber se o Conselho conseguirá chegar a um consenso sobre a nomeação de um primeiro-ministro e entregar o poder no prazo previsto.

Também não se sabe como as gangues do país responderão ao novo conselho, depois de expressarem a sua indignação por terem sido excluídas das negociações de transição.

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