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1 mês

Em nova denúncia contra Witzel, MPF inclui quatro desembargadores do TRT

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Imagem: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
do UOL

Do UOL, em São Paulo

02/03/2021 14h28

O MPF (Ministério Público Federal) fez hoje uma nova denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ). Desta vez, a caberá ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) avaliar a participação de Witzel num suposto esquema de desvios que envolve contratos da Secretaria de Saúde fluminense e funcionários do TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Por isso, junto com o governador, foram denunciados mais quatro desembargadores do órgão. Os cinco têm foro privilegiado.

Menos de um mês após virar réu no STJ e ter o seu afastamento do cargo prorrogado por mais um ano, Witzel foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral de República) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a quarta denúncia contra o governador desde que esquemas de fraudes na Saúde vieram à tona.

Já os desembargadores denunciados, além dos crimes apontados para Witzel, também são investigados por ilegalidades como corrupção ativa, peculato e organização criminosa. Eles foram presos hoje em uma operação da PF (Polícia Federal) sobre o esquema.

Na denúncia da PGR, ao todo 18 pessoas são acusadas de fazer parte dos desvios. Além de Witzel e dos desembargadores, o juiz do Trabalho Múcio Nascimento Borges também foi denunciado, assim como o Pastor Everaldo, ex-presidente nacional do PSC, preso desde agosto do ano passado por envolvimento em fraudes na Saúde fluminense.

Entre os denunciados e presos, está o desembargador afastado Marcos Pinto da Cruz. De acordo com o MPF, ele seria "o principal articulador da organização criminosa com ativa participação em todos os fatos delitivos".

Além dele, os outros desembargadores envolvidos no esquema são José da Fonseca Martins Junior, Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues e Fernando Antônio Zorzenon da Silva.

Desde o início das investigações, Witzel tem negado envolvimento com qualquer esquema de corrupção.

Onze presos pelo esquema

A Polícia Federal prendeu, pela manhã, quatro desembargadores do TRT-RJ e seis advogados que, segundo o MPF (Ministério Público Federal), têm ligação com o esquema de corrupção liderado por Witzel. Um advogado que não era citado pelo MPF também acabou sendo preso.

Vinte e seis mandados de busca e apreensão também foram determinados por Nancy Andrighi, ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Um dos mandados foi cumprido na sede fluminense do TRT, no centro da capital fluminense.

O esquema de corrupção foi denunciado por colaboração premiada feita pelo ex-secretário estadual de Saúde do Rio Edmar Santos.

A fraude

Desembargadores do TRT da 1ª Região teriam recebido propina para que garantissem inclusão de OSs (Organizações Sociais) da área da saúde e de empresas de transporte no Plano Especial de Execução da Justiça do Trabalho. Segundo o MPF, um "vasto acervo de provas" aponta para a prática de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na prática, as OSs eram beneficiadas com a aceleração de processos trabalhistas. A conclusão desses processos é necessária para que as organizações obtenham certidões negativas de débitos e possam firmar novos contratos com a administração pública. Em troca disso, os desembargadores recebiam propina por meio de advogados parceiros.

Desde o ano passado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) investiga a existência de esquemas criminosos com a participação do chefe do Executivo Estadual, já afastado do cargo.

Os citados são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Os alvos de mandados de prisão

  • Marcos Pinto da Cruz, desembargador
  • José da Fonseca Martins Junior, desembargador
  • Fernando Antônio Zorzenon da Silva, desembargador
  • Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, desembargador
  • Eduarda Pinto da Cruz, operadora
  • Sônia Regina Dias Martins, operadora
  • Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva, operador
  • Leila Maria Gregory Cavalcante de Albuquerque, operadora
  • Pedro D'Alcântara Miranda Neto, operador
  • Manoel Messias Peixinho, advogado e operador
  • Suzani Andrade Ferraro, operadora

O UOL não conseguiu contato com a defesa dos alvos.

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