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Novas especificações para gasolina valem a partir de 3 de agosto, diz ANP

Funcionário de posto de gasolina abastece carro em São Paulo - PAULO WHITAKER
Funcionário de posto de gasolina abastece carro em São Paulo Imagem: PAULO WHITAKER

Denise Luna

Rio

14/07/2020 14h11

A partir do dia 3 de agosto, toda a gasolina automotiva produzida no Brasil terá que estar adequada às novas especificações da resolução publicada em janeiro pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). As distribuidoras terão ainda dois meses para se adequar e os revendedores, três meses.

O prazo tem por objetivo permitir o escoamento de possíveis produtos comercializados até o dia 2 de agosto ainda sem atender integralmente às novas características, informou a agência.

A Petrobras, maior produtora de gasolina no Brasil, informou no final de junho que já está preparada para abastecer o mercado com as novas regras.

"Essas novas especificações aprimoram a qualidade da gasolina brasileira, proporcionam maior eficiência energética, melhorando a autonomia dos veículos pela diminuição de consumo, e viabilizam a introdução de tecnologias de motores mais eficientes, com menores níveis de consumo e emissões atmosféricas", disse a ANP em nota.

A agência estabeleceu um valor mínimo de massa específica (ME), de 715,0 kg/m3, que não existia, o que significa mais energia e menos consumo, além de um valor mínimo para a temperatura de destilação em 50% (T50) para a gasolina A, de 77,0 ºC. "Os parâmetros de destilação afetam questões como desempenho do motor, dirigibilidade e aquecimento do motor", explica.

O terceiro ponto da nova especificação é a fixação de limites para a octanagem RON (Research Octane Number), já presente nas especificações da gasolina de outros países. "A fixação de tal parâmetro mostra-se necessária devido às novas tecnologias de motores e resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo", afirmou a ANP, informando que no Brasil só era especificada a octanagem MON (Motor Octane Number) e o índice antidetonante (IAD), que é a média entre MON e RON.

"O valor mínimo de octanagem RON, para a gasolina comum, será 92, a partir de 3 de agosto de 2020, e 93, a partir de 1º de janeiro de 2022. Já para a gasolina premium, será de 97, já a partir de 3 de agosto próximo", disse a ANP.

A mudança atende aos atuais requisitos de consumo de combustível dos veículos e de níveis de emissões progressivamente mais rigorosos, considerando cenário futuro das fases L-7 e L-8 do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve - Ibama) e do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística (Governo Federal).

Além de estabelecer as novas especificações da gasolina, a Resolução ANP nº 807/2020 determina ainda as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que foi informado na primeira versão do texto, as distribuidoras terão dois meses para se adequar às novas regras. Já as revendedoras terão três meses. Os erros foram corrigidos.

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