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Advogado quer limpar CV em caso de insider trading na França

Gaspard Sebag

18/10/2019 00h14

(Bloomberg) -- Segundas-feiras nunca são fáceis. Mas Patrick Jaïs tenta apagar de sua memória - ou pelo menos da existência legal - uma manhã de segunda-feira há meia década.

Em uma manhã ensolarada de março de 2014, investigadores franceses invadiram sua casa em Neuilly-sur-Seine, a oeste de Paris. Os policiais vasculharam telefones celulares dele e de sua esposa, bem como seu laptop pessoal, em uma investigação destinada a esclarecer suspeitas relacionadas a atividades de amigos de longa data.

Na mesma época, outro grupo de investigadores apareceu no escritório de advocacia de Paris, perto dos Champs-Elysées, onde Jaïs, 60 anos, é sócio especializado em fusões e aquisições. Um policial rapidamente garantiu o acesso ao seu escritório para impedir a violação de provas.

"É a primeira vez", disse Eric Deubel, advogado de Jaïs, em audiência no mês passado, apontando que os investigadores do órgão regulador do mercado civil da França nunca haviam invadido o escritório ou a casa de um advogado antes.

Ligando pontos

Embora Jaïs não tenha sido acusado de qualquer irregularidade, o processo que desafia a validade das buscas da polícia em seu escritório oferece uma janela para as origens de uma investigação criminal muito maior sobre operações suspeitas vinculadas a uma dúzia de valores mobiliários, incluindo a agência de publicidade Publicis Groupe e o banco Natixis.

Há anos, investigadores franceses tentam ligar os pontos entre membros de uma rede de operadores que podem ter cultivado laços com banqueiros ou advogados e compartilhado informações privilegiadas por meio de telefones pré-pagos para não serem descobertos. Autoridades britânicas entraram na investigação ao longo do caminho - e condenaram duas pessoas -, enquanto os EUA conduzem sua própria investigação.

Mas o caso francês começou de maneira mais discreta, concentrando-se em uma queda acentuada das ações da GDF Suez em 2012. Jaïs não estava inicialmente no radar dos reguladores do mercado da Autorite des Marches Financiers (AMF) até os investigadores receberem uma nota manuscrita misteriosa em meados de 2013. Na carta, o cunhado de Jaïs alegou ter ouvido que um operador Genebra e amigo de Jaïs, Lucien Selce, estava recebendo informações confidenciais do advogado.

Cunhado

Jaïs negou as acusações em processos nos tribunais e disse que a carta foi enviada por seu cunhado como parte de uma vingança pessoal.

Frederic Peltier, advogado de Selce, disse que não tem conhecimento de nenhum caso da GDF envolvendo seu cliente. Selce sempre negou envolvimento em qualquer negociação com informações privilegiadas.

A disputa tem a ver com um divórcio complicado e batalha por custódia entre a atual esposa de Jaïs e seu ex-marido, segundo pessoas a par do assunto. O cunhado testemunhou contra a esposa de Jaïs - sua própria irmã. Para contestar a acusação, Selce escreveu uma carta ao juiz confirmando a versão da esposa de Jaïs e dizendo que o cunhado era um condenado em quem não se podia confiar, disseram as pessoas. Isso levou o cunhado a retaliar com a carta à AMF.

O advogado de Selce não quis comentar o caso de custódia. Tentativas para conseguir detalhes de contato do cunhado de Jaïs não tiveram êxito.

O advogado de fusões e aquisições não foi acusado e uma das duas batidas policiais - a busca em sua casa - foi anulada por um tribunal de apelações em 2015 por motivos processuais. O processo atual concentra-se apenas na invasão do escritório. Jaïs e Deubel não responderam às ligações pedindo comentários desde a audiência de 26 de setembro.

No entanto, quando a AMF recebeu a carta em 2013, parecia que poderia conseguir um avanço. Na época, os investigadores procuravam evidências de que Selce poderia ter sido avisado sobre um alerta de lucro emitido pela GDF Suez em dezembro de 2012 que levou as ações a uma queda de 16%, de acordo com documentos judiciais no processo de Jaïs. Selce e seu sócio eram suspeitos de terem embolsado ilegalmente 1,8 milhão de euros (US$ 2 milhões) com a desvalorização, de acordo com uma decisão anterior no caso.

A primeira ação da AMF foi invadir o chalé de Selce em uma estação de esqui francesa de luxo e também investigar um banqueiro de Rothschild, que poderia ter tido acesso a informações privilegiadas sobre a GDF. As duas linhas de investigação não levaram a lugar algum, então os investigadores da AMF pediram permissão de um juiz para realizar buscas na casa e no escritório de Jaïs.

"Tão insignificante"

No final, a pista contra Jaïs pode ter sido infrutífera. Deubel, seu advogado, disse que as buscas na casa do advogado de fusões e aquisições não forneceram nenhuma informação útil e a inspeção de seu escritório de advocacia revelaram apenas um documento que Jaïs considerou "tão insignificante" que voluntariamente o forneceu ao tribunal.

Mas os investigadores perseveraram, seguindo informações de outras fontes que levaram a conhecidos adicionais de Selce. E então as autoridades criminais francesas se juntaram à perseguição.

Jaïs afirma que os investigadores não fizeram o suficiente para proteger seus direitos. Ele argumenta que, embora lhe tenha sido apresentado o mandado de busca no dia da invasão do escritório, ele também deveria receber uma cópia de um documento mais longo detalhando o raciocínio do juiz para autorizá-lo. Perder esse processo seria um golpe para a AMF e poderia exigir que investigadores apresentassem os dois documentos durante as inspeções.

"Esta é realmente uma questão de princípio", de acordo com Deubel. Uma decisão sobre o caso está prevista para o final do mês.

--Com a colaboração de Aaron Kirchfeld e Franz Wild.

Para contatar o editor responsável por esta notícia: Daniela Milanese, dmilanese@bloomberg.net

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