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PSOL quer que PGR apure se Bolsonaro quebrou sigilo em caso de laranjas

O presidente Jair Bolsonaro e ministro Sérgio Moro (Justiça), durante lançamento, no Planalto, de programa contra violência nas cidades - Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro e ministro Sérgio Moro (Justiça), durante lançamento, no Planalto, de programa contra violência nas cidades Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
do UOL

Do UOL, em São Paulo

16/10/2019 21h00Atualizada em 16/10/2019 21h46

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), líder do partido na Câmara dos Deputados, pediu para que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, investigue se o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça Sergio Moro tiveram acesso ao processo das candidaturas laranjas do PSL. Valente cita trechos de declarações de Bolsonaro à imprensa falando detalhes da investigação e aponta que o presidente "está utilizando do cargo para violar o sigilo de processos judiciais de seu interesse".

O argumento do partido é que o presidente admitiu em entrevista no dia 28 de junho que recebeu de Moro uma "cópia do que foi investigado pela Polícia Federal" sobre a prisão de assessores do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

As investigações corriam em segredo de justiça, e o PSOL declara que Bolsonaro violou o sigilo legal de processo judicial.

"As alegações contraditórias do ministro da Justiça de que os documentos não existem ou de que seriam apenas um apanhado de notícias publicadas na imprensa só aumentam os indícios de que o Presidente da República violou o sigilo legal de processo judicial".

A representação aponta também que o presidente "usa do mais alto cargo da República para a obtenção de informações sigilosas".

Entenda o caso

Bolsonaro falou no dia 28 de agosto que Moro mandou a cópia do que foi investigado pela Polícia Federal a ele, e o presidente pediu para um assessor ler, já que não teve tempo.

A Folha de S. Paulo questionou o Moro sobre a situação, uma vez que as investigações mencionadas corriam sob segredo de justiça. O Ministério da Justiça confirmou, em nota enviada à Folha, que o presidente "foi informado sobre o andamento das investigações em curso" sobre as candidaturas laranjas do PSL.

Quando questionado os motivos que fizeram Moro receber uma cópia da investigação e repassar as informações, o Planalto não respondeu.

Questionada sobre as razões para que as investigações tenham sido apresentadas a Bolsonaro, a Polícia Federal recomendou que a pergunta fosse endereçada ao Gabinete do Ministro da Justiça.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais confirmou para a Folha que as investigações tramitam sob segredo de justiça e no dia 4 de outubro o ministro do Turismo foi formalmente indiciado nos autos do processo mencionado.

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