Congresso dos EUA adota grande reforma de Biden sobre clima e saúde

O Congresso dos Estados Unidos adotou o plano de investimento de Joe Biden em clima e saúde, nesta sexta-feira (12), uma vitória política significativa para o presidente a três meses das eleições de meio de mandato.

Os democratas na Câmara dos Representantes aprovaram a iniciativa de mais de US$ 430 bilhões, após a votação no Senado no último domingo. O texto, que deve colocar o país no caminho certo para cumprir suas metas de redução de gases de efeito estufa, ainda precisa ser sancionado por Biden.

"Hoje o povo americano venceu. Os interesses especiais perderam", tuitou o presidente logo após a votação.

Com a aprovação do projeto, "as famílias verão preços mais baixos de medicamentos prescritos, custos de saúde e custos de energia mais baixos. Espero sancioná-lo na próxima semana", acrescentou.

O texto, aclamado pelas associações de luta contra a mudança climática, inclui US$ 370 bilhões para o meio ambiente e outros US$ 64 bilhões para a saúde.

Batizada como "Lei de Redução da Inflação", a norma prevê reduzir o déficit público com um novo imposto mínimo de 15% para todas as empresas cujos lucros superam US$ 1 bilhão. 

Os republicanos criticam o que chamam de um aumento desnecessário dos gastos públicos. 

O ex-presidente Donald Trump usou sua rede Truth Social para chamar a todos os republicanos a se pronunciarem contra o projeto, num momento em que Biden sofre um grande desgaste político de cara para as eleições de meio de mandato, em novembro, cujo resultado é incerto e habitualmente prejudicial para o partido no poder.

- Investimento no clima -

Biden chegou ao poder com grandes planos de reforma.

Inicialmente, propôs um plano de investimento ainda maior, mas os democratas foram forçados a reduzir suas ambições para satisfazer principalmente o senador Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, um estado conhecido por suas minas de carvão. Seu apoio foi essencial por causa da escassa maioria democrata no Senado.

No entanto, continua a ser o maior investimento climático já feito nos Estados Unidos.

Biden quer que o país cumpra sua meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2030 em relação a 2005. O governo ainda aspira uma redução de pelo menos 50% para esse ano.

"Seria muito difícil exagerar a importância deste projeto de lei", disse Dan Lashof, diretor do Instituo de Recursos Mundiais, nesta semana. "Ao criar incentivos muito fortes para investir em energia solar e eólica, isso praticamente esgotará o mercado de eletricidade a carvão na próxima década".

Com esta reforma, um americano receberá até 7.500 dólares em créditos fiscais para a compra de um carro elétrico e a instalação de painéis solares em telhados será subsidiada em 30%.

Também estão previstos investimentos para o desenvolvimento de técnicas de captura de CO2, o cuidado com as florestas e a reforma de casas para famílias com menos recursos.

Bilhões de dólares em créditos tributários também serão oferecidos às indústrias mais poluentes para ajudá-las na transição energética, medida muito criticada pela esquerda do partido, que apesar de tudo teve que aceitá-la.

Muitos latinos se beneficiam da lei porque, de acordo com o movimento Climate Power, 40% das famílias com maior dificuldade em pagar as contas de energia nos Estados Unidos são latinos e 50% são afro-americanos.

- Medicamentos mais baratos -

A segunda parte mais importante deste plano de investimento corrige as enormes desigualdades no acesso aos cuidados de saúde nos Estados Unidos, nomeadamente através da redução do preço dos medicamentos.

O Medicare, sistema público de saúde destinado, entre outros, aos maiores de 65 anos, poderá pela primeira vez negociar diretamente os preços de alguns medicamentos com os laboratórios farmacêuticos para reduzi-los.

Também deve garantir aos idosos que não paguem mais de dois mil dólares por ano em remédios, a partir de 2025.

Medicamentos mais baratos ajudam a comunidade latina em particular, especialmente aqueles que são dependentes de insulina. De acordo com o Departamento de Saúde, em 2018 os hispânicos eram 1,3 vez mais propensos do que os brancos não hispânicos a morrer de diabetes.

O projeto também prevê prorrogar as garantias do Affordable Care Act, mais conhecido como "Obamacare", que destina subsídios para ajudar as famílias a pagar por atendimento médico.

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