Governo Lula não funcionou para debater desoneração, diz Otto Alencar

O governo Lula enquanto instituição não funcionou para debater a desoneração da folha de pagamento, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA) durante entrevista ao UOL News desta sexta-feira (26).

Após pedido de Lula (PT) e da AGU (Advocacia-Geral da União), o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que havia sido prorrogada pelo Congresso até 2027. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) criticou e diz que Senado vai recorrer.

Concordo plenamente com tudo o que o [presidente do Senado] Pacheco falou. É uma decisão do governo que o ministro Zanin deu uma liminar. Liminar não se discute. Vai se cumprir, tem efeitos imediatos. O que chama atenção é que essas duas matérias estavam em um projeto só e foram discutidas, aprovadas por unanimidade. senador Otto Alencar (PSD-BA)

Essa matéria [da desoneração] começou a ser debatida em julho. Teve esse período inteiro para uma provocação, um entendimento conosco. [...] Essa discussão não foi feita com os representantes do governo da área econômica. Não quero citar pessoas, tenho uma relação muito boa com o ministro Haddad, com o próprio Padilha, com todos eles. [Mas] A instituição governo [Lula] não funcionou para debater esse tema e encontrar um substitutivo que pudesse ser uma proposta aceitável para essas atividades todas. senador Otto Alencar (PSD-BA)

O senador Otto Alencar diz que, mesmo sendo líder de um partido que faz parte da base do governo, ele não foi procurado por nenhum ministro de Lula para discutir o tema.

Em nenhum momento, eu sou líder do PSD, partido que está na base do governo e que mais entregou votos para o governo no Senado Federal, e nenhum ministro no período do debate, da discussão desse tema, me procurou, telefonou ou provocou absolutamente uma alternativa ao projeto da desoneração da folha e também da diminuição da contribuição patronal dos municípios de 20% para 8%. senador Otto Alencar (PSD-BA)

Em nenhum momento foi descumprido nesse projeto de lei a tese do orçamentário financeiro, até porque, a desoneração é gradual. Em cada ano, vai se diminuindo 25% dos incentivos fiscais às 17 atividades altamente intensivas na absorção de mão de obra até chegar em 2027. senador Otto Alencar (PSD-BA)

O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições: às 10h com apresentação de Fabíola Cidral e às 17h com Diego Sarza. O programa é sempre ao vivo.

Quando: De segunda a sexta, às 10h e 17h.

Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

Veja a íntegra do programa: