PF indicia Vale, TÜV SÜD e 13 funcionários das empresas no caso Brumadinho

A Vale, a TÜV SÜD e 13 empregados das duas empresas foram indiciados pela PF (Polícia Federal), ontem, pelos crimes de falsidade ideológica e de uso de documentos falsos no caso da tragédia de Brumadinho (MG).

A Vale, que teve sete funcionários indiciados, é proprietária do complexo de minério de ferro de Brumadinho. A TÜV SÜD, com seis indiciados, prestava serviços de consultoria para a mineradora, quando atestou a segurança da barragem.

Até o momento, a contagem oficial do rompimento da barragem do Mina do Córrego do Feijão tem 249 mortos e 21 desaparecidos.

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De acordo com o inquérito conduzido pela PF —com 27 volumes e cerca de 6.500 páginas -, a Vale, a TÜV SÜD e os 13 funcionários omitiram e falsearam informações a órgãos públicos sobre a real situação da barragem em pelo menos duas ocasiões.

Entre os órgãos que receberam os dados incorretos estavam alguns de fiscalização.

Os funcionários das duas empresas teriam firmado contratos com informações falsas e emitiram dois DCE (Declaração de Condição de Estabilidade) da barragem, diagnosticando que a estrutura estava em boas condições.

O sete funcionários indiciados da Vale são:

• Alexandre Campanha - gerente-executivo de Governança de Geotecnia Corporativa
• Marilene Lopes - gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas
• Felipe Rocha - engenheiro ligado à Gestão de Riscos Geotécnicos
• Washington Pirete - engenheiro
• César Grandchamp - geólogo
• Cristina Malheiros - engenheira
• Andréa Dornas - engenheira

Os seis funcionário da TÜV SÜD são:

• Chris-Peter Meier - diretor de Desenvolvimento de Negócios de Infraestrutura
• Makoto Namba - coordenador de Projetos
• André Yassuda - consultor de Geotecnia
• Arsênio Negro Júnior - diretor
• Marlísio Cecílio - engenheiro geotécnico
• Ana Paula Ruiz Toledo - engenheira geotécnica

O indiciamento das duas empresas e dos 13 funcionários faz parte da primeira sequência de investigações da PF sobre a tragédia, que também é investigado pela PC (Polícia Civil) mineira.

A PF ainda aguarda a conclusão de perícias técnicas relativas a crimes ambientais e de homicídios de funcionários e das duas empresas, para novos indiciamentos.

Na semana passada, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Brumadinho, criada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e que também investigou a tragédia, pediu o indiciamento da diretoria da Vale por homicídio doloso eventual, quando a pessoa assume o risco de que mortes ocorram.

Tragédia poderia ter sido evitada, diz delegado

Segundo o delegado da PF Luiz Augusto Pessoa Nogueira, responsável pelo inquérito, a falsidade ideológica foi cometida três vezes pelos funcionários: em junho e em outros dois momentos em setembro de 2018, quando as duas empresas assinaram o laudo de condições de estabilidade da barragem.

O delegado ainda explicou que, além do crime de falsidade ideológica, pediu à Justiça a suspensão do direito desses 13 profissionais de exercer qualquer atividade técnica relacionada à engenharia geotécnica.

Nogueira também pediu que os funcionários da TÜV SÜD sejam proibidos de realizar consultoria de barragens.

O delegado explicou que, cada um dos envolvidos, pode ter pena de prisão entre nove a 18 anos e será investigado por outras condutas irregulares.

"Apesar de ainda não estarmos falando dos crimes contra a vida, tenho plena convicção de que a tragédia humana poderia ter sido evitada", afirmou o delegado.

O que dizem Vale e TÜV SÜD

Por meio de nota, a Vale informou que tomou conhecimento hoje do inquérito da PF.

De acordo com o comunicado, a minerada "avaliará detalhadamente o inteiro teor do relatório policial antes de qualquer manifestação de mérito, ressaltando apenas que a empresa e seus empregados continuarão contribuindo com as autoridades e responderão às acusações no momento e ambiente oportunos".

Já a TÜV SÜD informou que não comentaria o caso.