Delação de Palocci indica doação de bancos ao PT por favores, diz jornal

Em acordo de delação homologado pela Justiça, o ex-ministro Antonio Palocci afirmou que alguns dos principais bancos do país fizeram doações eleitorais milionárias a campanhas do PT em troca de favores nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, publicada hoje, o ex-petista citou casos que envolvem Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Safra. Segundo ele, os bancos buscavam informações privilegiadas sobre mudanças na taxa básica de juros e apoio do governo na defesa de seus interesses. Procurados pelo jornal, todos negam irregularidades e dizem que as doações foram legais.

Em um dos anexos da delação, Palocci relata que o BNDES teria sido usado para injetar R$ 2,4 bilhões na Aracruz Celulose para permitir que a empresa fosse vendida ao grupo Votorantim depois de ter um prejuízo de R$ 4,2 bilhões. O grupo Safra tinha uma participação na Aracruz Celulose e, segundo Palocci, a operação possibilitou a venda desta fatia por R$ 2,7 bilhões. De acordo com o delator, o presidente do BNDES na época, Luciano Coutinho, se envolveu no caso a pedido de Lula.

Como contrapartida, diz Palocci, o banco Safra repassou R$ 1,4 milhão ao diretório nacional do PT e empresas do grupo Votorantim outros R$ 2,3 milhões ao comitê financeiro da campanha de Dilma em 2010, de acordo com a reportagem, citando dados das prestações de contas. Em 2014, o banco destinou R$ 2,75 milhões para a campanha de reeleição e o grupo Votorantim enviou R$ 650 mil para o diretório nacional do partido.

Palocci também afirmou que o Itaú Unibanco repassou R$ 4 milhões à campanha de Dilma em 2010 em troca da atuação do governo em favor da aprovação da fusão das duas empresas. De acordo com ele, o governo atuou junto ao Banco Central e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica para que a fusão acontecesse.

Segundo o delator, o Bradesco foi uma das instituições que fez pagamentos ao PT em troca de informações privilegiadas junto ao Banco Central. Ele diz ainda que o banco, um dos principais acionistas da Vale, também queria contar com o apoio do governo nas decisões da mineradora. O banco, segundo o jornal, doou cerca de R$ 27 milhões para as campanhas petistas entre 2002 e 2014.

No caso do Banco do Brasil, Palocci relatou supostas irregularidades em uma operação para liberação de crédito para o grupo Parmalat em 2008, quando a empresa estava em recuperação judicial. Ele diz ter recebido R$ 100 mil de propina da empresa por meio de um contrato fictício de consultoria em troca de atuar pela liberação de recursos do Banco do Brasil.

O BTG Pactual também tinha interesses em informações privilegiadas sobre juros, segundo Palocci. De acordo com a reportagem, em 2014, o banco repassou R$ 9,5 milhões à campanha de Dilma pelo recebimento dessas informações, que teriam sido obtidas pelo próprio Palocci e por Guido Mantega, seu sucessor no ministério da Fazenda. O ex-ministro diz também que o banco contribuiu com R$ 2 milhões na campanha de 2010 em troca da atuação da base do governo no Congresso para defender seus interesses.

De acordo com o jornal, uma informação dada por Palocci em relação ao BTG não consta nas prestações oficiais de contas. Segundo ele, o banco repassou, em 2006, como doação eleitoral, R$ 4 milhões à campanha de Lula. Em troca, o governo teria atuado para extinguir um processo contra André Esteves, acionista do banco, no CRSFN (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional), que julga sanções aplicadas pelo Banco Central contra instituições financeiras.

Esteves e a empresa Pactual Corretora de Valores respondiam a um processo no conselho e, pouco mais de um ano após a eleição, o órgão acolheu um recurso do empresário e reduziu sua pena a uma advertência, além de arquivar a multa imposta à empresa. No entanto, não há registro da doação citada por Palocci.

Outro lado

Procurados, todos os citados negaram irregularidades. O Bradesco repudiou o que chamou de "ilações descabidas" e informou que todas as doações eleitorais realizadas aos partidos são públicas e foram devidamente registradas, conforme consta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Participamos no processo por entender a importância das eleições", diz o banco em nota.

O Itaú Unibanco afirmou que a declaração é "mentirosa". "Quando a legislação permitia, o banco fazia doações eleitorais, sempre seguindo um posicionamento apartidário". Em relação à fusão, o banco diz que foi "respaldada pelos mais respeitados juristas do País e especialistas em setor financeiro" e que as autoridades "impuseram uma série de condições para aprovar a operação, todas inteiramente atendidas pelo Itaú Unibanco". A instituição disse estar à disposição das autoridades para eventuais esclarecimentos.

O Banco do Brasil informou que não tem conhecimento sobre o teor da delação e destacou que possui "robusto processo para concessão de crédito, cujas análises e decisões são tomadas de forma colegiada".

O grupo Votorantim afirmou que não existe irregularidades no episódio. "Se vier a existir investigação sobre os pretensos fatos, será demonstrada a verdade e a inexistência de qualquer ilícito. A Votorantim adota postura apartidária e sempre prezou pela total transparência nos processos de doações eleitorais, seguindo rígida Política Corporativa de Doações Eleitorais", diz a empresa.

A Lactalis informou que não era dona da marca no período citado pelo delator.

O PT afirmou que os crimes delatados por Palocci são "inexistentes". "Vazamentos ilegais de delações não confirmadas no âmbito da Lava-Jato ocorrem sistematicamente quando os métodos criminosos daquela operação são denunciados, como é o caso das reportagens do Intercept Brasil, ou pela conveniência dos interesses políticos que ela representa, sempre apontando crimes inexistentes", disse o partido.

A defesa de Guido Mantega classificou a acusação de "mentirosa" e "inverossímil" e disse que ele, como ministro da Fazenda, não tinha acesso a informações do Banco Central.

Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES, afirmou que Palocci "mente de forma descarada" e que nunca favoreceu empresas ou participou de contribuições políticas. Ele diz ainda que todas as operações de financiamento do banco são fruto de avaliações técnicas.

As assessorias dos bancos Safra e BTG Pactual não responderam, segundo o jornal.